No AM, servidores da Sect são alvos de operação contra venda ilegal de títulos de terra
04 de maio de 2021
Terceira fase de Operação Gleba foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 4 (Carlos Soares/SSP-AM)
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – Servidores estaduais da Secretaria de Cidades e Territórios (Sect) foram alvos, na manhã desta terça-feira, 4, da terceira fase da Operação Gleba, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas, que investiga esquema ilegal de venda de títulos de terra no Estado. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra quatro funcionários envolvidos na comercialização que chegava até R$ 200 mil o título.
A reportagem apurou que os investigados são o gerente de titulação fundiária, Denny Batista Colares, afastado do cargo por decisão judicial – o chefe do setor de desapropriação, Heros Lopes Rodrigues, e os funcionários Francisca do Nascimento Elias e Eder José da Cunha Teixeira. A Polícia Civil do Amazonas não divulgou o quantitativo de títulos comercializados irregularmente.
Em coletiva realizada no Centro Integrado De Comando e Controle (CICC), o delegado titular da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), Guilherme Torres, contou que os servidores usufruíam dos benefícios dos cargos para o esquema e deu mais detalhes da investigação.
Delegado Guilherme Torres (Deccor), coronel Louismar Bonates (SSP-AM) e delegada-geral Emília Ferraz (Polícia Civil do Amazonas) (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)
“Eles utilizavam da facilidade do cargo para cometer crimes. Envolvia desde o protocolo até a chefia de gabinete. Apreendemos inúmeros aparelhos celulares, GPSs e telefones. Na casa de um dos alvos pegamos título de terra em branco. Eles desmembravam terrenos grandes, colocavam em nome de terceiros para depois remendar esses processos e poder ‘esquentar’ essas terras. Esses processos eram agrupados em um só”, disse o titular.
A venda dos títulos variava entre R$ 100 mil e R$ 200 mil reais, que eram emitidos em nome de funcionários e amigos dos servidores.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Louismar Bonates, os títulos de terra eram sobrepostos e entregues a ‘laranjas’. “Nós localizamos questões de invasão de terras, com títulos sobrepostos, grandes áreas que não poderiam ser vendidas integralmente eram divididas, entregues para laranjas e depois essas pessoas conseguiam reagrupá-los e ficar com essas áreas integrais”, lembrou o coronel.
Servidor exonerado
Além dos servidores, um ex-funcionário identificado como Silvio Ferreira de Souza – exonerado na segunda fase da operação, em agosto de 2020 – foi um dos alvos. O suspeito utilizava um crachá para se identificar como funcionário público e captar compradores de terras.
“O ex-funcionário – que já tinha sido exonerado – utilizava o crachá e captava pessoas para poder vender essas terras com participação de funcionários que ainda estão na secretaria. Ainda não sabe o tamanho do prejuízo financeiro nesse caso, ainda existem outros inquéritos”, detalhou Guilherme Torres.
As investigações iniciaram em 2020 após denúncias feitas à Polícia Civil do Amazonas. Todos os envolvidos foram notificados a prestar esclarecimentos e serão indiciados por falsificação de documentos públicos, estelionato e corrupção passiva.
Esclarecimentos
Em nota, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) informou que não compactua com irregularidades e vai apurar suposta participação de funcionários em Processo Administrativo com essa finalidade. Disse ainda que “desde 2019 tem adotado medidas de reestruturação e transparência nos procedimentos de regularização fundiária”.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.