‘Setores beneficiados fecharam 960 mil vagas’, aponta economista sobre desoneração da folha

Hector Muniz – Da Revista Cenarium

A economista e empresária Denise Kassama avalia que os 17 setores da economia do País beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, criada no primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sob o pretexto de incentivar o empresariado a gerar mais emprego, não funcionou.

Segundo ela, os setores que foram desonerados registraram um fechamento de 960 mil postos de trabalho. “Ou seja, houve uma queda de 13%. E é claro, os empregos são gerados, não levando só em consideração o seu custos e sim a necessidade econômica do empreendimento”, aponta Kassama.

“Quem não quer pagar menos impostos? Qualquer empresário ou pessoa física gostaria de pagar menos impostos. Eu também sou empresária, eu também gero empregos, pago meus impostos, conforme o enquadramento da minha empresa. Então quando o governo propôs em 2011 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos, a proposta era que o empresário pagasse menos impostos e em contrapartida gerar mais empregos. Na prática, não foi o que aconteceu”, destacou.

A fala de Denise Kassama tem como base um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo compara dados de ocupação de 2012 a 2022 em 87 setores da Classificação Nacional das Atividades Econômicas Domiciliar. A análise, realizada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que nenhum dos desonerados aparece entre os sete setores que, juntos, ocupam mais da metade (52,4%) dos trabalhadores no Brasil: comércio, exceto de veículos automotores e motocicletas; agricultura, pecuária, caça e serviços relacionados; educação; serviços domésticos; administração pública, defesa e seguridade social; atividades de atenção à saúde humana; e alimentação.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), Aderson Frota, que também é empresário, a Desoneração da Folha de Pagamento tem trazido bons efeitos para o setor e serviços no Amazonas, que gera muitos empregos. “O setor de serviços aqui é importante, e é o que mais emprega no Brasil inteiro. Aqui no Amazonas também é o setor que mais emprega. Claro, o governo tá por um lado ‘espremido’ porque tem muita gente consumindo, tem que arrecadar também”, afirma Aderson.

Indústria

Já para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, a Desoneração da Folha de Pagamento tem impactos também sobre o Polo Industrial de Manaus (PIM). Na opinião de Antônio Silva, menos impostos geram mais empregos.

“É uma medida que garante inúmeros postos no mercado de trabalho e contribui com todos os segmentos da economia”, destaca Antônio Silva.

O presidente da Fieam disse ainda que empresários das indústrias que enxergam uma insegurança jurídica diante desse conflito do Governo Federal com o Congresso Nacional.

“Precisamos sim de segurança jurídica e previsibilidade para podermos trabalhar. Essas mudanças repentinas implicam em aumento de carga tributária que são altamente danosas para nossa economia. Alguns dos setores que mais empregam estão lá que são a Construção Civil, máquinas e equipamentos de construção de veículos. O objetivo é que a desoneração da folha permite uma redução de cursos ao empresariado que culmine na manutenção e abertura de mais postos de trabalho”,

Desoneração da Folha de Pagamento ou Reoneração

Em novembro, o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que mantia a desoneração da folha de pagamento até 2027. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto. Com reoneração, o governo federal pretende aumentar a arrecadação a fim de cumprir o novo teto de gasto que permite investimento público maior.

Para o deputado federal Saullo Vianna a Medida Provisória da reoneração é ruim para o Brasil. Segundo o deputado, os 17 setores previstos são grandes geradores de emprego. Mas para Vianna a decisão assinada por Fernando Haddad é também uma afronta ao Congresso Nacional.

“Eu também concordo que isso seja uma afronta ao Congresso Nacional, que é a Casa do povo brasileiro, a Câmara e o Senado”, afirmou.

O economista amazonense Origenes Martins Júnior, destaca que os poderes precisam se entender e encontrar um equilíbrio diante desse conflito. Para ele, o ideal é que não só os 17 setores previstos na lei de 2011 sejam contemplados, mas todos os setores que geram empregos no Brasil.

“Falando do ponto de vista econômico, para esses 17 setores é excelente que se desonere a folha de pagamento porque tá diminuindo os impostos. Toda vez que se diminui imposto e permite que o curso de produção seja menor isso é extremamente positivo. Porque o governo ainda não entendeu que quando você diminui imposto e permite que as empresas possam trabalhar com um valor menor, produzindo com um custo menor, dando uma chance inclusive para essas empresas crescerem e consequentemente venda mais e empreguem mais, isso é positivo para a economia”, destacou Origenes Júnior.

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Editado por Jefferson Ramos