MPAM denuncia apresentador Sikêra Jr. por incitar homofobia em programa de TV

Redação – Da Revista Cenarium

MANAUS – Denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por incitação à homofobia em falas preconceituosas, o apresentador dos programas Alerta e Alerta Nacional, José Siqueira Barros Júnior, o “Sikêra Jr.”, vai responder por falas com teor homofóbico durante transmissão de seu programa, veiculado nacionalmente pela Rede TV!, nos dias 18 e 25 de junho de 2021.

A denúncia afirma que, no dia 18 de junho, o apresentador cometeu o crime de homofobia ao citar a relação entre pais heterossexuais e filhos homossexuais. Já no dia 25 do mesmo mês, Sikêra criticou uma campanha publicitária do Burger King envolvendo casais homoafetivos.

A titular da 91ª Promotoria de Justiça, Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima, destacou que tanto o direito à liberdade de expressão quanto à liberdade de imprensa jamais permitem o discurso de ódio. Além disso, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia ao crime de racismo, previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/1989.

“Trata-se de evidente prática de discurso de ódio, no qual o denunciado incita, em rede nacional, o medo e a intimidação em face da população LGBTQIA+, impedindo que estes se integrem plenamente à sociedade, além de potencializar o estigma social e a ideia de menos-valia deste grupo social”, destacou a promotora na denúncia.

Processos

O apresentador de televisão responde ao todo 83 processos que envolvem crimes de calúnia, injúria, difamação e preconceito. Em seu Twitter, Sikêra não esconde sua objeção quanto à comunidade LGBTQIA+, as publicações sugerem “falas preconceituosas”, como a justificativa feita pelo MPAM em denúncia.

Sem posicionamento

Até o momento não ocorreu manifestação por parte do apresentador, ou pela emissora responsável por sua contratação em que, ambos, têm o direito de resposta resguardado; o espaço segue aberto para eventuais respostas e para ouvir da equipe de Sikêra Jr. um posicionamento sobre o assunto.