‘Só conhece a Amazônia quem vive’, diz professor da Ufam sobre mudanças em Conselho

Stephane Simões – Da Revista Cenarium

MANAUS – A falta de membros da Fundação Nacional do Índio (Funai) e estudiosos da área ambiental no Conselho Nacional da Amazônia, que passa a funcionar na vice-presidência da República apenas com militares e policiais federais, pode causar imensos prejuízos para a região, segundo o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rogério Fonseca.

O documento, com os nomes que irão compor o Conselho, foi publicado no Diário Oficial, no último dia 17.

Entres os membros nomeados estão 15 coronéis, sendo 12 do Exército e três da Aeronáutica, além de dois majores-brigadeiros e um brigadeiro. Outros quatro delegados da Polícia Federal também compõem a lista. Eles foram indicados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O Conselho é presidido pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.

“O Conselho da Amazônia, ao contrário do que muitos pensam, ele não pode ser político. Para nós, seria um passivo muito grande não ter membros da comunidade científica e de algumas organizações não-governamentais representadas no Conselho”, disse Fonseca, mestre em ciências florestais e ambientais.

Um dos pontos destacados pelo professor é justamente a falta de pessoas que já possuem experiência e vivência na região amazônica, ao qual órgãos e pesquisadores estão inseridos e já contribuem há anos.

“Região Amazônica a gente só consegue aprender vivendo como Amazônida, não como aquele indivíduo que chega aqui e fica dentro de uma vila militar. Eles não têm mais experiência que um professor universitário que sempre está em terras indígenas, unidades de conservação e conhece a Amazônia como a palma das mãos. Eu mesmo me senti ofendido com a composição do Conselho”, disse.

Para ele, o mais indicado seria que o Conselho fosse composto por órgãos que envolvem pesquisas, educação, saúde e segurança pública estaduais, com pelo menos um representante de cada área.

Em relação a esta nova composição, Fonseca acredita que uma das grandes perdas é a falta de representantes da Funai entre os membros do Conselho.

“Eu vejo isso com muito maus olhos. Para mim, é o grande gargalo. Isso pode ser um elemento propiciador para aumentar as diferenças e deixar mais distantes as instituições, com essa formatação só com militares”, afirmou.

Para o engenheiro ambiental e mestre em saneamento, José Antônio Bezerra, a não participação de órgãos competentes e profissionais que conhecem e atuam diretamente na proteção do ambiente é preocupante.

“Tudo o que foi conquistado até hoje poderá sofrer danos inseparáveis, já que não temos representação popular nas decisões. Mesmo havendo oportunidade de autoridades, especialistas e representantes nacionais e internacionais participarem da reunião a convite do chefe do Executivo, isso não tem garantia de representação popular de interesse coletivo”, comentou Bezerra.

O especialista acrescentou, ainda, que é bem provável que a região sofra prejuízos ambientais, do ponto de vista da preservação, visto que o Ministério do Meio Ambiente perdeu a autonomia no Conselho.

“O Ministério do Meio Ambiente fica sem função, e quem sabe será mais um órgão instinto no futuro. Não precisamos criar outras instituições independentes, precisamos de ações e condições que fortaleçam os que já existem para atuarem no desenvolvimento sustentável do Brasil”, concluiu.

Mudanças no Conselho

O Conselho Nacional da Amazônia, que era do Ministério do Meio Ambiente desde 1995, foi realocado para a vice-presidência, quando o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, no dia 11 de fevereiro deste ano. Com isso, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, foi nomeado para presidir o Conselho.

No dia 25 de março deste ano, Mourão participou da primeira reunião, já como presidente do Conselho. Em uma rede social, ele defendeu a união dos estados com o governo federal e o compromisso de garantir a proteção da Amazônia.

Desde a transferência do Conselho, Mourão visitou oito governadores de estados que formam a Amazônia Legal. O conselho é formado por representantes de 14 ministérios e tem 13 competências descritas em decreto.

Uma delas é “propor políticas e iniciativas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, de forma a contribuir para o fortalecimento das políticas de Estado e assegurar a ação transversal e coordenada da União, dos estados, dos municípios, da sociedade civil e do setor privado”.

De imediato, informou General Mourão, a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento na região. No ano passado, de acordo com dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrado um aumento de 30% de queimadas na Amazônia, na comparação com 2018. O vice-presidente não descartou solicitar novamente o apoio das Forças Armadas para coibir ações ilegais na região.