STJ absolve chefe da Casa Civil no AM


20 de setembro de 2021
Flávio Antony foi absolvido junto com Simone Papaiz, ex-secretária de Saúde (Divulgação)
Flávio Antony foi absolvido junto com Simone Papaiz, ex-secretária de Saúde (Divulgação)

Da Cenarium

MANAUS – O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta segunda-feira, 20, pela rejeição da denúncia contra a ex-secretária de Saúde Simone Papaiz e o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Antony, na Operação Sangria, que apura superfaturamento na compra de respiradores pelo Estado, durante primeira onda da pandemia no Amazonas.

Falcão é relator da ação penal. Na sustentação, ele declarou que não há indícios da participação de Papaiz e Antony no caso dos respiradores.

Ao determinar a prisão temporária da ex-secretária de Saúde do Amazonas Simone Papaiz, na Operação Sangria, no ano passado, o ministro Francisco Falcão afirmou, na ocasião, que ela não auxiliou os órgãos de controle na apuração de irregularidades na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões e dificultou a fiscalização do Tribunal de Contas do Amazonas.

Na época, escreveu o seguinte: “Embora tenha assumido após o início dos procedimentos de dispensa de licitação investigados, há indícios no sentido de que Simone Papaiz não buscou sanar as irregularidades noticiadas, mas ao contrário, dificultou a atuação dos órgãos de controle, o que levou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas a recomendar seu afastamento do cargo”.

Governador no cargo

Nesta segunda, o STF decidiu manter Wilson Lima (PSC) no cargo de governador do Amazonas, mas aceitou a denúncia contra ele, o vice-governador Carlos Almeida Filho (PSDB) e outras 12 pessoas por organização criminosa, fraude à licitação e peculato.

Em resposta à ação, Wilson Lima afirmou nas redes sociais que agora poderá provar a inocência durante o processo e que as acusações contra ele não possuem fundamento e tampouco base concreta. “Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador. A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular. Agora terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo”, declarou.

Veja mais: STJ mantém governador do AM no cargo e inicia investigação: ‘Agora, vou poder provar minha inocência’

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