TCE-AM afasta Ari Moutinho Jr., conselheiro acusado de ofender colega
26 de outubro de 2023
Jefferson Ramos – Da Revista Cenarium Amazônia
MANAUS (AM) – A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), afastou temporariamente o conselheiro Ari Moutinho, acusado pela presidente eleita da Corte, conselheira Yara Lins, de ter a chamado de “puta, safada, traíra” durante sessão que a elegeu à presidência, no dia 3 de outubro.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, por meio de nota, afirmou que a decisão que afastou Ari Moutinho é monocrática (individual) tomada pelo conselheiro Júlio Pinheiro, que atua em substituição ao corregedor. Leia a nota na íntegra no final da matéria.
“A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno”, concluiu.
O afastamento publicado nesta quinta-feira, 26, dura até a conclusão do procedimento administrativo aberto para apurar a conduta do conselheiro.
“Destaque-se que tal medida não implica antecipação de pena, mas tão somente a efetividade da proteção legal conferida aos interesses de ambas as partes e, inclusive, da coletividade, tendo em vista a repercussão que o caso tomou e pode vir a tomar“, destaca trecho do processo.
No dia 10 de outubro, Moutinho pediu afastamento da Corte de Contas. O pedido de afastamento foi confirmado pelo presidente da Casa, Érico Desterro, durante sessão plenária do mesmo dia.
De acordo com o processo aberto, o afastamento se deu para manter o ambiente mais isento possível enquanto a apuração segue o curso. Não existe prazo específico para afastamento de membros do TCE-AM.
“O mais prudente é que se proceda ao afastamento do representado, do exercício de suas funções, por ser medida necessária, adequada e proporcional para evitar, inclusive, o contato direto entre representante e representada, o que poderia exaltar os ânimos das partes, com o risco de ocorrência de atos que pudessem significar novas acusações“, registra o processo.
Relembre o caso
No dia 6 de outubro, Yara Lins registrou Boletim de Ocorrência (BO) contra Ari Moutinho por ameaça e injúria. Yara afirma que foi ofendida pelo conselheiro minutos antes da eleição que escolheu a nova mesa diretora do Tribunal para o biênio 2024-2025.
“Nesse momento, não está aqui a conselheira, está aqui uma mulher que foi covardemente agredida no Tribunal de Contas, dentro do plenário, antes da eleição, para me desestabilizar. Eu, quando estava no plenário, fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘Bom dia’. Ele disse: ‘Bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te foder“, relatou a presidente eleita em coletiva de imprensa.
Yara Lins foi a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ainda em 2017.
Leia a nota na íntegra:
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.
Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM