Conselheira Yara Lins reforça denúncia de agressão na Aleam e Tjam

Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Além de registrar notícia-crime na polícia, a conselheira Yara Lins, que acusa o colega de Corte Ari Moutinho de ameaça e injúria, também acionou a Assembleia Legislativa (Aleam) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) nesta sexta-feira, 6.

A denúncia ocorre três dias após a sessão que elegeu Yara Lins presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na última terça-feira, 3. Além do boletim de ocorrência, a conselheira registrou queixa na Procuradoria Especial da Mulher, vinculada ao Legislativo, e na Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAM, no Judiciário.

O Tjam confirmou a ida da conselheira ao órgão, e informou que a coordenadoria aguarda a formalização do relato.

Segundo a advogada da conselheira, Catarina Estrella, apesar de as instituições do Legislativo e Judiciário terem um foco em casos de violência em contexto doméstico, a conselheira optou por levar as denúncias a elas devido ao caráter institucional das agressões. “Resolvemos levar esta denúncia às instituições, buscando quem tem o poder de investigar e órgãos de apoio, em razão dessa necessidade de controle institucional”, explicou Estrella.

A advogada ressalta que, embora a notícia-crime tenha sido inicialmente registrada na Delegacia Geral de Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a instância responsável por investigar o caso é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O STJ possui a autoridade para conduzir investigações e pode delegar a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal”, explica.

Questionada sobre a recorrência das agressões, a advogada conta que, segundo a conselheira, anteriormente, essas agressões eram indiretas, por meio de comentários feitos a terceiros. Ela destaca que a situação atual representa uma injúria com agravante, dado o contexto institucional, já que parece ser uma estratégia para prejudicar Yara Lins em sua posição no TCE-AM.

O atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro, afirmou que não tinha conhecimento do ocorrido. Ele ressaltou que o órgão não foi informado sobre a agressão verbal e destacou que o TCE-AM possui comissões de enfrentamento à discriminação em sua estrutura.

Eleição

A conselheira Yara Lins foi eleita presidente, com cinco votos, na manhã de terça-feira, dia 3.

A eleição foi motivada pela Lei Complementar N° 250,  que altera as principais regras do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). As mudanças foram: a escolha do diretor da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, uma nova data para a eleição e posse na Corte de Contas e a extinção do critério de antiguidade para assumir a Presidência.

Leia mais: Yara Lins é eleita presidente do TCE-AM com cinco votos

Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga