TCE-AM afirma que desconhecia agressão contra conselheira

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, se manifestou, nesta sexta-feira, 6, sobre a denúncia de injúria e difamação registrada pela presidente eleita da Corte, Yara Lins, contra o conselheiro Ari Moutinho. No documento, ele afirma que o órgão não foi informado sobre a agressão verbal, e elenca que o Tribunal possui, na sua estrutura, comissões de enfrentamento à discriminação.

“O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por seu presidente, em atenção a diversas solicitações de manifestação sobre o alegado incidente havido entre membros do Tribunal Pleno, no último dia 3 de outubro, na Sessão da Primeira Câmara, na qual não se encontrava presente, informa que não recebeu qualquer comunicação ou solicitação referente ao assunto ocorrido e que, igualmente, não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida na data de hoje”, consta no documento.

“O presidente enfatiza, ainda, que o Tribunal de Contas, durante os últimos dois anos, implementou um sistema de integridade institucional, com códigos e comitês de ética pública, comissões de enfrentamento a qualquer espécie de assédio e discriminação, possuindo canais efetivos de comunicação de quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive, com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres“, complementou.

Quem também se manifestou foi o deputado federal Fausto Júnior (União Brasil), filho de Yara Lins. Nas redes sociais, ele publicou uma nota de repúdio ao que chamou de “ataques covardes” e afirmou que espera que a justiça seja feita.

“(…) É repugnante ouvir da boca do conselheiro Ari Moutinho palavras tão baixas e de tanto desrespeito dirigidas à minha mãe, conselheira Yara Lins dos Santos. É revoltante e inaceitável“, disse.

Entenda o caso

À imprensa, Yara Lins explicou que as ofensas foram proferidas pelo conselheiro minutos antes da sessão na qual ela foi eleita presidente da Corte para o biênio 2024-2025, na terça-feira, 3. “Nesse momento, não está aqui a conselheira, está aqui uma mulher que foi covardemente agredida no Tribunal de Contas, dentro do plenário, antes da eleição, para me desestabilizar. Eu, quando estava no plenário, fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘Bom dia’. Ele disse: ‘Bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te foder“, relatou a presidente eleita, em coletiva de imprensa.

A denúncia foi formalizada na Delegacia Geral do Amazonas, localizada na sede da Polícia Civil do Amazonas, Zona Centro-Sul de Manaus, por volta das 9h da manhã. Ela foi eleita presidente do Tribunal por cinco votos. Os outros dois foram em branco.

“Eu acredito na Justiça de Deus e acredito nas autoridades do meu Estado e do Brasil. Eu peço Justiça porque eu sou a única mulher conselheira do Tribunal e represento as servidoras da minha instituição. Eu relutei muito em vir aqui fazer essa denúncia, mas eu não poderia me acovardar, como muitas, por ameaça, e eu não aceito ameaça“, completou a conselheira.

Yara Lins foi a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas, ainda em 2017. A REVISTA CENARIUM tenta contato com Ari Moutinho, para obter um posicionamento.

Influência

À imprensa, a advogada da conselheira, Catarina Estrella, afirmou que além da ameaça e injúria, também foi denunciada a possibilidade de tráfico de influência, já que, de acordo com Yara Lins, o conselheiro falou que iria entrar em contato com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, do Ministério Público Federal (MPF), e com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

“Verifica-se três crimes: uma injúria, causada porque ela foi xingada no exercício da função, se verifica o crime de ameaça e uma tentativa de tráfico de influência, de dizer que tinha ali, no STJ, influência sobre um determinado órgão“, explicou a advogada.

Estrella ainda afirmou que a agressão foi presenciada por presentes no local e que Ari Moutinho tem um comportamento repetitivo de agressividade. “Foi a primeira vez que ele fez isso diretamente com ela, no Plenário, mas o comportamento deste conselheiro, com outros colegas conselheiros, já foi questionado, já foi agressivo. Parece ser um comportamento repetitivo“, concluiu.

Editado por Eduardo Figueiredo

Revisado por Adriana Gonzaga

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