TI Yanomami: Enquanto Bolsonaro defende garimpo, Lula reforça combate

Da Revista Cenarium Amazônia*

Brasília (DF) – A terra indígena Yanomami, que engloba áreas dos Estados do Amazonas e Roraima, voltou ao alerta máximo do governo federal por conta do gradual retorno do garimpo ilegal na região. O assunto é ponto de divergência entre esquerda e direita. Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro se desculpa com garimpeiros por não conseguir regulamentar a prática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca o combate como prioridade.

Na última sexta-feira (22), em reunião com ministros e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o presidente Lula determinou rigor nas ações ministeriais na proteção da área.

Lula determinou que os órgãos federais reforcem as ações de proteção àquele povo e de combate ao garimpo ilegal na região. De acordo com a Funai, a ordem foi emitida durante reunião ministerial de balanço das ações implementadas pelo governo federal em Roraima e Amazonas ao longo do ano.

A reunião teve a participação dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Participaram ainda representantes do Ministério da Saúde, das Forças Armadas e da Casa Civil.

Desculpas

Por outro lado, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pediu “desculpas” aos garimpeiros ilegais por não conseguir regulamentar o garimpo na Terra Indígena Yanomami, enquanto liderou o Brasil de 2019 a 2022. A declaração foi dada ao jornal Folha de Boa Vista (RR), em entrevista concedida na quarta-feira, 27.

“Peço desculpa aos garimpeiros. Tivemos dois anos perdidos para a Covid-19; não pudemos levar para frente uma melhor proposta nesse sentido, mas o garimpeiro tem que ser reconhecido”, defendeu Bolsonaro.

Durante o mandato do ex-presidente, entre 2019 e 2022, o garimpo em terras indígenas, atividade proibida por lei, teve grande crescimento, sobretudo, na Terra Yanomami, em Roraima, e provocou uma grave crise sanitária no território indígena.

Ações Planejadas

Em nota enviada à CENARIUM, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, reconheceu que não é “de um dia para o outro que a situação da invasão, a retirada de garimpeiros e o retorno da dignidade do povo Yanomami vão acontecer”.

“São ações planejadas para curto, médio e longo prazo, mas que precisam ser realizadas. O presidente Lula declarou que é prioridade para o governo federal, envolvendo não somente um órgão, mas uma ação transversal em vários ministérios, como meio ambiente, desenvolvimento social e justiça. Os ministérios estão colaborando para que essa situação tenha uma resposta à altura do que aconteceu. A Funai participa ativamente dessas ações, intensificaremos nossos esforços e, como governo federal, manteremos nossa missão institucional”, reforçou a dirigente.

A reunião para tratar do tema foi provocada após denúncias e reportagens na imprensa nacional de que as terras indígenas Yanomami estariam sem a proteção devida do Ministério da Defesa, o que estaria facilitando o retorno de garimpeiros ilegais e criminosos à região após uma intensa ação do governo federal no primeiro semestre deste ano.

Ações emergenciais

Procurado pela CENARIUM, o Ministério da Defesa respondeu em nota que o apoio logístico prestado pelas Forças Armadas na região desde o início da ofensiva do governo federal, em janeiro deste ano, é emergencial até que os órgãos, que têm essa atribuição, possam implementar soluções duradouras.

A nota ressalta que o apoio das Forças Armadas aos órgãos de segurança pública e ambiental, como a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), resultou em R$ 55 milhões em apreensões e multas e a detenção de 164 garimpeiros. “Também foi realizada a apreensão de 48 toneladas de cassiterita, 1.859 gramas de ouro e 1.120 equipamentos utilizados em práticas ilegais”, diz trecho da nota.

Balanço

Presente à reunião com o presidente Lula, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse em nota à reportagem que é necessário intensificar a permanência de ações no território Yanomami.

O ministério aproveitou para apresentar um balanço de todas as ações implementadas pela força-tarefa interministerial na região ao longo de 2023.

• Enviados 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos, e aplicadas 52.659 doses de vacinas;
• Quase 2 mil profissionais de saúde mobilizados, atuando em escala;
• As operações Yanomami e Ágata Fronteira Norte transportaram 430 indígenas e 36.645 cestas de alimentos;
• A Polícia Federal deflagrou 13 operações, com 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos; Estão em andamento 387 investigações;
• Investigações focadas nos grandes patrocinadores do comércio ilegal de ouro, estando à frente a Polícia Federal, com o objetivo de quebrar a cadeia de inserção do ouro ilegal no mercado e apurar a responsabilidade criminal dos maiores financiadores. Bens inutilizados: 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, 357 motores, 74 geradores de energia, 31 motosserras, 450 barracas de acampamento. Apreensões: 10 aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições de arma de fogo, 205 aparelhos celular, dentre outros.

O Ibama deflagou a Operação Xapiri de combate os crimes ambientais, com efetiva ocupação do território e permanência no terreno. Ataque aos garimpos ativos e interrupção das principais rotas comerciais, linhas de suprimento e entrepostos logísticos que abastecem e escoam a produção do garimpo.

Entre as linhas de ação estão incursões em garimpos ativos, bloqueio fluvial dos rios Mucajaí e Uraricoera, ações em pistas de pouso clandestinas, fiscalização do comércio de combustível de aviação e priorização no julgamento dos processos de auto de infração.

• Embargos: Identificação e embargo de 6.907,11 hectares degradados pela atividade garimpeira na TI Yanomami.
• Autos de Infração: 173 autos lavrados, R$ 60.355.150,00 em multas
• Apreensões: 238 termos de apreensão, com valor dos bens estimado em R$ 94 milhões
• Pistas de pouso: 205 vistorias em pistas de pouso entre Boa Vista e a TI Yanomami; 31 pistas e helipontos embargados; 78 indicativos de pistas em monitoramento; 209 pistas ou helipontos monitorados fora da TI Yanomami.
• Comércio de combustível de aviação: oito autos de infração, com aplicação de multas computando R$ 10,8 milhões referentes a 1,5 milhão de litros de combustível de aviação comercializados irregularmente.
  
  *Colaborou Valéria Costa

Editado por Yana Lima