TRE-AM identifica irregularidades nas contas de Alfredo Nascimento nas eleições de 2022 e determina desaprovação
12 de janeiro de 2023
Órgão eleitoral determinou a conversão do julgamento em diligência (Reprodução/Internet)
Daniel Amorim – Da Revista Cenarium
MANAUS – O juiz Marcelo Pires Soares, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), constatou, em parecer conclusivo, irregularidades na prestação de despesas efetuadas pelo ex-prefeito de Manaus Alfredo Nascimento, durante a campanha eleitoral de 2022, e determinou a desaprovação das contas do político. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acompanhou a decisão. À época, Nascimento concorreu ao cargo de deputado federal pelo Partido Liberal (PL).
Soares determinou a conversão do julgamento dos gastos de Nascimento em diligência – ou seja, o magistrado concluiu que novas providências precisam ser adotadas antes da sentença.
De acordo com o parecer técnico, não houve registro de prestação de contas de candidatos que receberam doações em dinheiro, remetido por Nascimento, para confecção de material gráfico de campanha. “(…) o analista não informou se a despesa financeira correspondente teria sido, efetivamente, comprovada por meio de documento fiscal válido. Tal informação mostra-se relevante para definir se, de fato, há irregularidades nas contas do prestador”, diz trecho do relatório.
Alfredo Nascimento concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022, pelo PL (Luiz Alves/Agência Senado/VEJA)
Soares ressalta que, embora a impressão de material gráfico relativa à doação ao então candidato a deputado estadual Anilson Duarte da Rocha (PL) tenha sido comprovada por meio de nota fiscal, “houve omissão de despesas por parte do beneficiário”. O TRE-AM constatou, ainda, lacunas referentes a despesas com combustíveis, no valor de R$ 2 mil, e com impulsionamento de conteúdo, no total de R$ 170.800 mil.
No entanto, o magistrado observa que “no que se refere às despesas com combustível, verifica-se que foram registradas as notas fiscais 2183 (ID 11524601) e 4325 (ID 11524648) que totalizam, exatamente, R$ 2 mil”. Situação parecida ocorreu com o registro de duas despesas com o Facebook, que totalizam o mesmo valor destinado para impulsionamento na rede social e apontado como irregular pelo analista de contas.
Desvio de finalidade
A análise do tribunal também identificou “possível desvio de finalidade em relação à distribuição de recursos públicos, de acordo com a cota de raça“, devido à ausência de informações, como indicação de raça no registro de candidatura. O prestador também não esclareceu se houve doação de recursos a outros candidatos ou mero compartilhamento de material gráfico.
Em relação a despesas com fretamento de aeronaves, o TRE-AM assinalou que o prestador deixou de apresentar a lista de passageiros transportados em viagem, “o que inviabiliza a fiscalização a respeito da pertinência da despesa com a campanha”.
O irmão de Alfredo Nascimento, Evilázio Nascimento, afirmou que o advogado do partido está acompanhando a diligência. “Ele vai aguardar os resultados e, depois, caso seja preciso, fala sobre o assunto”.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.