TRE-RR barra União Brasil à Prefeitura de Boa Vista
11 de setembro de 2024
Jadson Lima – Da Cenarium
BOA VISTA (RR) – O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) retirou o partido União Brasil da disputa pela Prefeitura de Boa Vista (RR). A maioria dos juízes eleitorais seguiram o voto da desembargadora Tânia Vasconcelos, que argumentou que a sigla deveria ter anulado a convenção partidária e registrado um novo evento após a intervenção do diretório nacional na direção municipal do União Brasil na capital roraimense.
A legenda vive uma disputa interna na capital de Roraima desde a convenção municipal que definiu o nome do deputado federal Nicoletti (União Brasil) para concorrer à prefeitura nas eleições marcadas para outubro. Após a decisão local, a direção nacional da sigla interveio no diretório municipal e registrou a candidatura da deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil) para concorrer ao mesmo cargo.
Os votos vencedores foram divergentes do relator do caso, o juiz Cláudio Belmino, que manteve uma decisão favorável à Catarina Guerra. Ele citou “o demonstrativo de regularidade de atos partidários da coligação Uma Nova Boa Vista, Boa Vista Para Todos, reconhecendo a candidatura de Catarina de Lima Guerra da Silva ao cargo de prefeita de Boa Vista”.
Após empate no placar, a presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, seguiu o posicionamento de Tânia e desempatou a votação, por 4 votos a 3. A juíza citou que a resolução do partido causou o que classificou como “suicídio eleitoral”.
A negação do recurso seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e foi acompanhada pelos juízes Victor de Queiroz e Marcus Gil.
TRE-RR deferiu candidatura
No início de setembro, uma decisão monocrática do TRE-RR deferiu a candidatura de Catarina Guerra à Prefeitura de Boa Vista (RR). Com o deferimento de Catarina, foi anulado registro de candidatura de Nicoletti, com quem a parlamentar estadual trava uma disputa interna.
Na época, a decisão foi tomada pelo juiz Breno Jorge Portela Silva Coutinho, porque a convenção municipal violou a Resolução CENI no 2/2024 da Comissão Executiva Nacional do União Brasil.
“Julgo procedente a ação de impugnação de registro de candidaturas do Demonstrativo de Registro de Candidaturas da Coligação “Uma nova Boa Vista, Boa para todos”, determinando que a candidata à prefeita do União Brasil em Boa Vista seja Catarina de Lima Guerra da Silva”, disse em um trecho.
Entenda a crise
O Partido União Brasil registrou duas candidaturas distintas para concorrer à Prefeitura de Boa Vista (RR) nas eleições marcadas para outubro. Os dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o deputado federal Nicoletti (União Brasil) e a deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil) concorrem ao mesmo cargo.
Os parlamentares que tiveram os nomes registrados para disputar a eleição deste ano estão no centro de uma disputa entre alas internas da legenda, que começou no período de convenções partidárias. Durante o período destinado aos partidos para escolhas dos candidatos, o diretório municipal do União Brasil oficializou o nome de Nicoletti, em evento realizado em 3 de agosto. Um dia dois, a executiva nacional da sigla interveio na decisão tomada pela direção local e determinou que a candidata seja Catarina Guerra.
Apesar de duas candidaturas ao cargo de prefeito, a legenda registrou apenas um candidato a vice. Trata-se do Sargento Damosiel (União Brasil).