União vai pagar R$ 1,7 milhão à família de tesoureiro do PT morto a tiros
08 de fevereiro de 2024
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA (DF) – A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou na quarta-feira, 7, acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos do guarda municipal Marcelo Arruda, que foi morto pelo agente penitenciário federal Jorge Guaranho, em Foz do Iguaçu, por motivação política.
Filiado ao PT, Arruda foi tesoureiro do partido no diretório de Foz do Iguaçu e, poucos meses antes da eleição presidencial, em julho de 2022, comemorava seu aniversário com a temática petista quando foi surpreendido e morto a tiros pelo policial penal.
O valor do acordo diz respeito ao dano moral e às pensões devidas aos filhos, de forma proporcional à idade de cada um. No ano passado, a Justiça Federal havia determinado o pagamento das pensões aos filhos menores de Arruda. Com o acordo, o processo deve ser extinto.
A conciliação foi alcançada após a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da família concordarem com os termos mediados pela 2ª Vara Federal de Foz de Iguaçu.
“A indenização paga pela União considerou, entre outros fatores, que o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União”, informou a Advocacia-Geral da União em nota.
A Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis, civilmente, por danos causados por seus agentes, ressalvada a possibilidade de depois cobrar do servidor, na Justiça, os valores pagos. A AGU informou que vai processar Guaranho, de modo regressivo, para que ele arque com a indenização.
Assassinato
No dia 9 de julho de 2022, Marcelo Arruda comemorava o aniversário de 50 anos com bandeiras do PT. Imagens de câmeras mostraram Jorge Guaranho invadindo a festa particular. Guaranho, que não era convidado da festa, invadiu o local armado declarando ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro e atirou contra o petista.
Antes de morrer, Arruda revidou e atirou em Guaranho, que foi atingido, mas se recuperou dos ferimentos. Ele está preso preventivamente e foi denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal. Ele aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.