Única conselheira mulher, Yara Lins é empossada presidente do TCE-AM
01 de dezembro de 2023
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium Amazônia*
MANAUS (AM) – A conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos foi empossada como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) nesta sexta-feira, 1º, para o biênio 2024-2025. Além dela, os conselheiros Luis Fabian, Josué Cláudio, Mario Mello e Júlio Pinheiro também foram empossados, como vice-presidente, corregedor, ouvidor e coordenador da Escola de Contas Públicas, respectivamente.
A cerimônia ocorreu no Teatro Amazonas, no Centro, Zona Sul de Manaus, quase dois meses após Yara Lins ter denunciado o também conselheiro Ari Moutinho por injúria e ameaça, durante a votação que a elegeu. Ela é a única mulher a integrar o quadro de conselheiros da Corte de Contas e assume a presidência pela segunda vez. Foi eleita votação ocorrida no último dia 3 de outubro.
Em entrevista coletiva, Yara ressalta a principal meta para os próximos dois anos. “Nós vamos contribuir muito com os gestores, fazendo também a parte pedagógica que o tribunal precisa, e fazer com que o gestor tenha conhecimento para evitar falhas e punições”, disse
Yara Lins ingressou na instituição em 1975 como taquígrafa e foi nomeada conselheira em 2014. Em 2017, foi eleita a primeira mulher presidente do TCE-AM, que em mais de 60 anos só tinha sido comandado por homens. No último biênio, ela exerceu o cargo de vice-presidente da Corte.
Agressão
A eleição do TCE-AM ocorreu no último dia 3 de outubro. Yara Lins foi eleita com cinco votos. Três dias depois, a conselheira denunciou Ari Moutinho à polícia. Na ocasião, ela afirmou que o conselheiro a xingou e fez ameaças momentos antes da escolha dos membros da diretoria.
O caso tomou repercussão nacional. A senadora Soraya Thronicke chegou a levar, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a denúncia da presidente eleita do TCE-AM. Quem também tomou conhecimento da agressão foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em reunião com a conselheira, ele afirmou que os casos de violência de gênero devem ser tratados como crimes federais.
Ari Moutinho Júnior chegou a pedir afastamento da Corte de Contas por motivo de licença médica. Em 26 de outubro, o conselheiro Júlio Pinheiro, que assumiu a função de corregedor devido ao impedimento natural do titular, Ari Moutinho Júnior, optou por afastar o colega do cargo. O então presidente do TCE, Érico Desterro, no entanto, afirmou que a decisão monocrática não tinha validade. No dia seguinte, a desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), decidiu reintegrar o conselheiro Ari Moutinho Júnior ao Tribunal.
Por fim, Érico Desterro determinou o arquivamento do processo interno de apuração da violência política de gênero denunciada pela conselheira Yara Lins contra o também conselheiro Ari Moutinho, alegando ausência de indícios de autoria e materialidade. O despacho Nº 5658/2023/GP foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal.
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