Universalização da educação infantil no Brasil não atinge meta

Da Revista Cenarium Amazônia*

RIO DE JANEIRO (RJ) – Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil. A frequência escolar das crianças com 4 e 5 anos – início da obrigatoriedade da educação básica – recuou 1,2 ponto percentual no período, passando de 92,7% para 91,5%. É o que aponta a Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta quarta-feira, 6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos manteve-se estável, estatisticamente, de 2019 a 2022 (de 35,5% para 36%), interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino para essa faixa etária, verificada no período anterior a 2019.

“Esses resultados indicam que a pandemia do novo coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola, que não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de Covid-19 no Brasil”, diz IBGE.

Como consequência, o País não avançou no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2019 a 2022, que estabelece como objetivo, a ser alcançado até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

As regiões Norte e Nordeste concentraram as retrações na frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos de idade, passando de 86,1% para 82,8% e de 95,6% para 93,6%, respectivamente, de 2019 a 2022. As demais grandes regiões não experimentam variação significativa em seus percentuais.

Os principais motivos apresentados para não frequentar instituição de ensino no grupo das crianças de 4 a 5 anos de idade mudaram de composição entre 2019 e 2022. Houve redução no percentual que não frequentava escola por opção dos pais ou responsáveis, motivo mais frequente, que passou a representar 39,8% dos casos, em 2022, comparado a 48,5% em 2019.

Essa queda levou ao aumento percentual dos demais motivos, incluindo o índice daqueles que não frequentavam escola por falhas na oferta de educação básica obrigatória, tais como: falta de vagas; falta de escolas; distância excessiva ou insegurança da escola; e condições financeiras insuficientes dos pais ou responsáveis para manter a criança na escola, como falta de dinheiro para pagar mensalidade, transporte, material escolar, etc. Somados, esses motivos passaram de 44,4% (19,5% por falta de vaga, somado a 24,9% dos demais), em 2019, para 47,5% (20,8% por falta de vaga, somado a 26,7% dos demais) em 2022.

O principal motivo, com maior aumento em sua proporção, entre 2019 e 2022, foi a categoria outro motivo, que dobrou de 4,2% para 8,8%, em 2022, provavelmente fruto de razões relacionadas à pandemia de Covid-19.

A frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos, que deveriam ter ingressado no ensino fundamental, caiu de 81,8%, em 2019, para 69% em 2022.

O percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2° ano do ensino fundamental recuou dos 60,3% em 2019 para 43,6% em 2021.

A proporção de brasileiros com 25 a 64 anos que não concluíram a educação básica obrigatória (41,5%), isto é, o ensino médio, é mais que o dobro da média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 20,1%.

Em 2022, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais era de 5,6%, representando uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao dado verificado em 2019 (6,1%). Essa redução gradual é esperada, uma vez que os analfabetos se concentram nas faixas etárias mais velhas, e a taxa de analfabetismo entre os mais jovens (de 15 a 19 anos) já se encontrava abaixo de 1% em 2016.

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(*) Com informações da Agência Brasil