Neste último Dia Internacional de Luta Contra a Mortalidade Materna, o Brasil e o Amazonas nada tiveram a comemorar. Dados divulgados recentemente no Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, do Ministério da Saúde, revelam que mais de 92 mil mulheres morreram no País, em 2021, ao dar à luz. No Amazonas, foram 2.035 óbitos maternos, um aumento de 35% em relação a 2020.
Estes números colocam o nosso Estado em primeiro lugar no triste ranking da mortalidade materna no País e acima do índice recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). É necessário pensar em um Projeto de Lei para instituir uma Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna.
Para isso, temos de identificar a magnitude da mortalidade materna, no Amazonas, suas causas e fatores; implantar medidas que previnam essas mortes; melhorar as informações sobre óbitos maternos; avaliar a assistência prestada às gestantes; e solicitar investigação sobre as mortes aos organismos competentes.
Mais de 90% das mortes maternas ocorrem por causas que poderiam ser evitadas, como hipertensão, hemorragias, infecções pós-parto e complicações no parto. Com ações concretas voltadas à prevenção da vida das mulheres e iniciativas de orientação dentro e fora das maternidades é possível mudar essa realidade.
Profissionais com quem conversei são unânimes em afirmar que a garantia do acompanhamento pré-natal a todas as mulheres, bem como o acesso às consultas periódicas e aos exames indicados pelo médico são as formas eficazes para prevenir complicações que podem comprometer a saúde e a vida das mães e dos bebês.
Mas não se trata somente de elevar a quantidade de mulheres atendidas. Se o diagnóstico e o tratamento não são adequados ou feitos tardiamente, a tragédia pode rondar. É preciso investir e aprimorar, sobretudo, a qualidade dessa atenção primária às gestantes.
(*)Marcelo Ramos é advogado, professor de Direito Constitucional e vice-presidente da Câmara Federal.
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