Adolescente é resgatado de trabalho infantil análogo à escravidão em garimpo ilegal de Rondônia

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – O que era para ser uma simples ação de busca escolar para localizar e identificar crianças e adolescentes afetados pela evasão na região ribeirinha, terminou no flagrante de trabalho infantil análogo à escravidão em um garimpo ilegal de Porto Velho, capital de Rondônia.

Um adolescente de 15 anos, que deixou de estudar por conta do trabalho em uma draga de garimpo, foi resgatado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Rondônia (MP-RO). O caso foi relatado pelos órgãos nesta última quinta-feira, 11.

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Situação degradante

O garoto foi resgatado na região do Baixo Madeira, segundo o MP-RO. Ele trabalhava em uma jornada que ia do dia à noite, de acordo com o órgão. “O adolescente reafirmou ao procurador do Trabalho Jaime Fiomaro dos Santos Neto, que trabalha na extração de minério, num distrito distante de onde morava com os pais”, detalhou o Ministério Público.

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As condições eram “insalubres e degradantes”. Ele dividia um quarto com outros dois adultos na própria draga, “com indícios de endividamento compulsório para aquisição de itens básicos e alimentação, dentre outras irregularidades”, relatou o MP de Rondônia.

Volta para casa

Depois do resgate, o adolescente foi enviado de volta à localidade onde vivia com a família. O retorno foi feito de barco, providenciado pelo MP com apoio do Conselho Tutelar.

“Uma vez garantida a integridade da vítima, o MP adotará as medidas cabíveis, obedecendo ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, garantiu o Ministério Público. 

Já a responsabilização dos responsáveis pela exploração de mão de obra infantil ficará a cargo do Ministério Público do Trabalho. 

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