Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cobrou que o PL apresente dados que englobem o resultado do 1° turno em até 24 horas. Mais cedo, o partido do presidente Jair Bolsonaro apresentou uma representação pedindo a invalidação de votos nas eleições, mas somente na disputa presidencial, que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PL elegeu 99 parlamentares no 1° turno.
Segundo Moraes, os mesmos equipamentos questionados pelo PL também foram usados no 1° turno e, por isso, o questionamento ao funcionamento das urnas também deve incluí-lo. O ministro deu prazo de 24 horas para o PL enviar as informações sob pena da ação ser indeferida no tribunal.
“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no 1° turno, quanto no 2° turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”.
Em coletiva de imprensa, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, anunciou que o partido questionou, no TSE, uma suposta falha nos chamados “logs de urnas” — registros com dados dos equipamentos — em cinco dos seis modelos de urnas usados na votação.
O pedido do partido busca invalidar votos proferidos em cerca de 60% das urnas utilizadas no pleito, mas somente no 2° turno. No 1° turno, quando foram eleitos deputados e senadores, o PL elegeu 99 parlamentares.
Segundo o PL, somente a urna modelo UE2020 das urnas confeririam um voto “auditável”. Neste cenário, os votos dariam vitória ao presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições. Ao todo, 192 mil urnas do modelo recente foram usadas no 2° turno, em um total de 472 mil equipamentos – uma eventual anulação excluiria votos dados em Lula.
“O resultado que, objetivamente, se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 votos ao presidente Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”, alega o PL.
Apesar da contestação, não há indícios de fraude ou problema técnico no sistema de votação brasileiro. A segurança das urnas já foi comprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelas Forças Armadas. Três missões internacionais de observação eleitoral também emitiram relatórios preliminares atestando a segurança das urnas eletrônicas, logo depois do 1° turno.
Desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano, bolsonaristas têm contestado o resultado do pleito. Apoiadores de Bolsonaro fecharam estradas e fizeram protestos em frente aos quartéis pedindo “intervenção federal” ou “militar”.
(*) Com informações do UOL
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