8 de março de 2021

Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – No dia da criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que é comemorado nesta segunda-feira, 22, o ambientalista Carlos Durigan aproveitou para ressaltar a importância da conservação e preservação do meio ambiente e destacar a importância do Ibama para a sociedade.

De acordo com o ambientalista, o Ibama é uma instituição de extrema importância para o Brasil, pois é responsável por promover a conservação de nosso patrimônio natural assim como controlar, licenciar e fiscalizar atividades humanas que geram impacto sobre a natureza. “Sua missão está intimamente ligada ao que preconiza a Constituição Brasileira em relação à temática ambiental e sua criação em 1989 foi justamente planejada para tornar mais eficiente o trato das questões ambientais”, destacou Carlos.

Além disso, Carlos ressaltou que o Ibama tem uma grande responsabilidade e isso envolve ações de todo o território nacional. “Ele é um órgão que vem desempenhando um papel fundamental, apesar das fragilidades, pois sabemos que sempre falta uma boa destinação orçamentária e também um bom quadro de funcionários, em termos de número, tanto que atualmente o órgão está bastante desfalcado nesse termo, e isso fragiliza nas ações que o órgão desenvolve”, disse.

Maior bioma brasileiro: a floresta amazônica (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Histórico

O instituto foi criado pela Lei nº 7735, no dia 22 de fevereiro de 1989. Ele é responsável pela preservação da fauna e flora de todo o Brasil, além de fiscalizar seus recursos naturais de forma sustentável. O órgão completa 32 anos em 2021 e vem dando respostas com temas ambientais e ganhando cada vez mais espaços no cenário local e do mundo. O Ibama é um órgão com grande importância para o meio ambiente do Brasil.

De acordo com a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, o Ibama tem a finalidade de exercer o poder de polícia ambiental, executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental e, além disso, executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente.