Ao menos trinta lideranças quilombolas foram assassinadas na última década, afirma Conaq

Da Revista Cenarium Amazônia*

RIO DE JANEIRO (RJ) – Na última década, pelos menos 30 lideranças quilombolas foram assassinados. É o que revela levantamento divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Nesta quinta-feira, 17, a líder do “Quilombo Pitanga dos Palmares”, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, 72 anos, foi assassinada à noite. Criminosos teriam invadido a comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros dentro de casa. O filho dela, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, também foi executado há quase seis anos.

De acordo com a Conaq, a maioria das vítimas liderava territórios quilombolas. Os assassinatos ocorreram dentro dos quilombos e com uso de armas de fogo.

Os Estados com maior número de assassinatos são Bahia (11), Maranhão (8) e Pará (4). Há casos registrados em Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.

“O caso de Mãe Bernardete se junta a esses assassinatos que estão sem resolução nenhuma. Essa situação é muito grave. Trinta pessoas tiveram as vidas ceifadas ao longo dos anos. Queremos cobrar do Estado brasileiro uma posição. Não dá para o Sistema de Justiça ignorar as violências que acontecem nos territórios quilombolas”, afirma o coordenador da Conaq, Denildo Rodrigues, em nota divulgada pela coordenação.

Para o coordenador, a maioria dos assassinatos está relacionado a pressões sobre os territórios quilombolas. “Existe uma disputa por terra muito ferrenha, da qual nós negros e negras, apesar de estarmos nos territórios há mais de 400 anos, foi negado, a nós, o direito à terra. Isso é fruto do racismo fundiário que existe no País, e esse racismo é responsável por deixar pessoas longe da terra”.

A Conaq cobra do Estado brasileiro resposta às execuções.

A Polícia Federal da Bahia abriu inquérito nesta sexta-feira, 18, para investigar o assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira. A Superintendência da PF na Bahia é responsável pela investigação do assassinato do filho de Maria Bernadete, ocorrido em 19 de setembro de 2017.  

Uma comitiva com representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos está na Bahia para realizar reuniões presenciais, junto a órgãos do Estado da Bahia, e prestar atendimentos às vítimas e familiares para que seja garantida proteção e defesa do território.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicou nota de pesar pelo assassinato de Mãe Bernadete.

“Urge, portanto, que o Poder Público das três esferas da Federação adote medidas emergenciais e estruturais para a contenção da violência contra grupos vulnerabilizados e para a incidência sobre as causas reais e originárias desses atos que revoltam e deixam a todas/os atônitas/os. O CNDH se solidariza com familiares e amigas/os da Mãe Bernadete e informa que acompanhará as investigações até que os executores e os mandantes dos crimes que resultaram na sua morte e na de seu filho sejam efetivamente responsabilizados. É dever também do Governo do Estado da Bahia e do Poder Público Federal assegurar proteção aos familiares da Mãe Bernadete e, dada a conotação de racismo religioso, adotar medidas de preservação da liberdade de expressão religiosa”, diz o conselho.

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(*) Com informações da Agência Brasil