Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pautará a medida provisória da estrutura dos ministérios, nesta terça-feira, 30, após a análise do Marco Temporal de terras indígenas.
“Vamos pautar, claro, a medida do Bolsa Família, Vale Gás e da Reestruturação. Hoje ainda, depois do Marco Temporal”, explicou Lira. A questão não estava na pauta da Câmara.
Segundo Lira, a questão “tem que ser votada”. “Se vai ser aprovada, se não vai ser aprovada, se vai ser emendada, se vai ser modificada, é no plenário”, citou.
A MP que reorganiza as pastas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá vencer na próxima quinta-feira (1°).
Caso ela não seja apreciada na Câmara e no Senado, a estrutura ministerial do Poder Executivo voltará a ser o que era no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, irá dos atuais 37 ministérios para os 23 anteriores.
Reorganização dos ministérios
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, por 15 votos a 3, na quarta-feira, 24, o parecer da Medida Provisória 1154/2023, do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Na reorganização proposta pelo relator, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) continua no Banco Central (BC), contrariando o governo federal, que queria o órgão no Ministério da Fazenda.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estava sob controle do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, vai para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck.
A gestão da política de saneamento também sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério das Cidades, de Jader Filho.
Em mais uma perda para o Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vai para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes.
O governo federal tem como prioridade aprovar as mudanças até a quinta-feira.
Conforme Lira, “deve ter muitos destaques na medida provisória, pelo o que eu acho”.
“Eu não participei diretamente da articulação da medida provisória, isso deve estar a cargo da liderança do governo na Câmara dos Deputados”, finalizou o presidente da Casa.
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