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28 de novembro de 2021
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Com informações da Revista Fórum

SÃO PAULO – A coletiva do ex-presidente Lula, realizada na última terça-feira, 09, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), ainda continua a repercutir de variadas maneiras na imprensa e na sociedade como um todo. Foram vários assuntos abordados pelo líder petista, entre eles a defesa de políticas LGBTQI+, mais um contraponto necessário ao presidente Jair Bolsonaro, declaradamente contrário aos direitos civis de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

“Quero ajudar a construir um mundo mais justo, mais humano, em que a mulher não seja tripudiada por ser mulher, um mundo em que as pessoas não sejam tripudiadas por aquilo que querem ser”, afirma o ex-presidente Lula.

As declarações do ex-presidente Lula contra os preconceitos e, em específico, contra a homofobia não são componentes novos em seu discurso. Os seus dois mandatos (2002-2010) enquanto presidente da República se tornaram um marco histórico no que diz respeito ao fomento de políticas voltadas às LGBTQI+.

Foram vários assuntos abordados pelo líder petista, entre eles a defesa de políticas LGBTQI+ (Reprodução/Ivan Longo)

A primeira delas foi o lançamento do Programa Brasil Sem Homofobia, lançado em 2004 e coordenado pelo então ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda. O programa visava o estabelecimento de uma série de políticas públicas, em diálogo com estados e municípios, que tinha como parâmetro um trabalho interministerial: educação, segurança pública, trabalho e direito à saúde.

O Programa Brasil Sem Homofobia teve como objetivo o apoio a projeto de fortalecimento de instituições públicas e não governamentais, capacitação de profissionais e representantes do movimento LGBTQI+, disseminação de informação sobre direitos e incentivo à denúncia de violações dos Direitos Humanos das pessoas LGBTQ+.

Posterior ao Brasil Sem Homofobia, foi instituído em seu lugar a Coordenação Nacional de Política LGBTQI+, que funcionava dentro do Ministério dos Direitos Humanos e teve como uma das principais missões a articulação e realização da I Conferência Nacional LGBTQI+, que aconteceu em 2008. À época, a pasta de Direitos Humanos era comandada pelo então ministro Paulo Vannuchi.

A fala do ex-presidente Lula presidente sobre a luta contra o preconceito em sua coletiva é muito similar ao seu discurso de abertura na I Conferência Nacional LGBTQI+. À época o então presidente contou um pouco dos bastidores sobre a pressão para que não discursasse na abertura da conferência. Segundo o presidente, havia uma pressão de setores que o apoiavam e afirmavam que isso poderia afetar a sua imagem política e prejudicar o apoio ao seu governo.

Lula então revelou que, à revelia de vários companheiros, decidiu por abrir a conferência e afirmou que era necessário instituir no Brasil “o dia nacional de combate ao preconceito”. À época, o presidente fez história, pois, se tornou o primeiro governante de um país a inaugurar um evento político voltado para políticas LGBTQI+.