27 de janeiro de 2021

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Associação de Jovens Indígenas Pataxó (AJIP), organização que representa a juventude Pataxó, publicou uma nota, nessa terça-feira, 12, em defesa do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem provas marcadas para 17 e 24 de janeiro deste ano.

A pressão pelo adiamento do exame ocorre mesmo em meio ao aumento de casos da Covid-19 em todo o Brasil, que vive uma segunda onda da pandemia. Na nota, os jovens indígenas enfatizam que os estudantes indígenas foram diretamente impactados com o novo coronavírus e que a realização do Enem é um “perigo notório à saúde e vida dos candidatos.

“A exposição de indígenas na realização do Enem é um perigo notório a saúde e vida dos candidatos, representa também um risco de contaminação em massa das comunidades onde moram, haja vista o modo de vida comunitário que vivemos”, diz trecho da nota, publicada nas redes sociais.

A associação salienta que com as escolas fechadas, alunos indígenas, principalmente da Zona Rural, não são contemplados com o ensino à distância e cerca de 46 milhões de brasileiros não têm acesso à internet, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dificultando o aprendizado de modo virtual.

“A desigualdade na educação pública é um problema que afeta diretamente a entrada de estudantes indígenas nas universidades públicas. Permitir que a prova seja realizada nessa data, é permitir a continuidade da exclusão dos povos originários nas universidades sem, ao menos, considerar a falta de mobilidade e de preparação para realizarem as provas”, continua a associação.

Especialistas afirmam que a realização da prova pode gerar uma contaminação em massa da doença em proporções avassaladoras, por conta disso, entidades científicas do País também apoiam uma nova data para o Enem.

Na semana passada, dezenas de instituições enviaram uma carta ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, solicitando o adiamento do exame. Para as entidades, as propostas apresentadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como medidas de segurança para evitar a infecção pela Covid-19, não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira.

Ainda segundo as instituições, o Enem existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou “se tornar espaço vetor de uma pandemia já fora de controle por incúria governamental”.

“É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem”, diz a carta, que é encabeçada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Enem no Amazonas

Com o sistema de saúde público e privado colapsado no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nessa terça-feira, 12, em caráter liminar, o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas. Em ação civil pública, o órgão ministerial pede que as provas sejam aplicadas no Estado somente quando houver estrutura suficiente e necessária na rede de saúde.

De acordo com o MPF, a aplicação das provas do Enem nos dias 17 e 24 de janeiro representa perigo à saúde pública e à incolumidade física dos candidatos. “Além de representar maior circulação do vírus pela cidade, a exposição dos estudantes ao risco de infecção e a insistência na aplicação das provas em janeiro são medidas ilícitas, pois colocam os estudantes e suas famílias em risco aumentado e contribuem para a sobrecarga e o colapso do já insuficiente sistema de saúde local”, afirmam os procuradores da República, na ação.

A ação civil pública de nº 1000461-55.2021.4.01.3200 tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas, onde aguarda julgamento.

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