Acampamento Terra Livre destaca urgência de demarcação de terras indígenas

Bianca Diniz – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – Com o tema “O futuro indígena é hoje, sem demarcação não há democracia!”, a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) será realizada entre os dias 24 a 28 de abril, em Brasília (DF). O título foi anunciado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e tem por objetivo enfatizar a importância da demarcação de terras indígenas no País, cujo processo tem sido paralisado desde o governo de Jair Bolsonaro.

De acordo com o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, o tema escolhido para esta edição do ATL é um direito ancestral previsto na Constituição Federal, sendo um tema urgente. “Não queremos falar somente do que pode acontecer daqui a quatro ou oito anos. É agora que meus parentes estão sendo assassinados, a democracia está sendo desrespeitada e as mudanças climáticas estão sendo agravadas.”, declarou.

Leia também: ‘A queda do céu’: Acampamento Terra Livre realiza ato para reencontro às origens do movimento

De acordo com informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Brasil possui cerca de 680 territórios indígenas regularizados e mais de 200 aguardam análise para serem demarcados. Em dezembro de 2022, o grupo de trabalho sobre povos indígenas apontou no relatório do governo de transição, a importância da demarcação de 14 terras indígenas que não possuem pendências em seus processos.

A expectativa da Apib é que nesta segunda-feira, 10, na reunião ministerial do marco dos 100 dias, o governo anuncie a demarcação de 14 terras indígenas. O movimento indígena apresentou os territórios localizados em oito Estados brasileiros como aqueles em que só falta a homologação do governo federal para finalizar o processo demarcatório.

Leia também: Direitos humanos: 82% dos brasileiros apoiam demarcação de Terras Indígenas, aponta estudo

“A paralisação das demarcações e demais ações de proteção das terras indígenas não só compromete seriamente a vida dos povos indígenas, em especial a dos isolados, mas também coloca em risco a sua própria subsistência na Terra.” destaca o documento.

Para a coordenadora executiva da Apib, Val Eloy Terana, a homologação seria uma forma do Governo Lula assumir um compromisso com os povos indígenas. “A principal demanda do movimento é a questão da territorialidade, nossa demanda principal é a demarcação, reconhecimento das nossas terras e também o respeito aos modos de vida que nós queremos ter em nossos territórios. Claro que nossa saúde, educação, políticas para mulheres, crianças, juventude também são importantes, mas entendemos que sem território não há como discutir nenhuma dessas pautas. Território é saúde, educação e vida” declara.

Denúncia de violências

O ATL 2023 também deve enfatizar a denúncia sobre as violências que continuam ocorrendo nos territórios indígenas. “Precisamos estar atentos, pois vivemos um estado de emergência permanente. O ATL representa esse processo de alerta constante, pois é necessário avançar ainda mais no enfrentamento das violências. As invasões dos territórios indígenas, pela mineração, por projetos de infraestrutura, por grileiros, madeireiros, por empresários do turismo e tantas outras, seguem acontecendo e nós precisamos estar mobilizados para mudar essa realidade e seguirmos lutando pelos nossos direitos” destaca o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna Kleber.

Leia também: 18º Acampamento Terra Livre marcha em Brasília por demarcação de Terras Indígenas