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19 de novembro de 2021
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Ana Estela de Souza Pinto – Da Folhapress

BRUXELAS, BÉLGICA – O governo da Áustria impôs novo confinamento para toda a população a partir de segunda-feira, 22, e anunciou que a vacina contra a Covid-19 será obrigatória, a partir de fevereiro – trata-se do primeiro país europeu a adotar a imunização compulsória.

As medidas foram tomadas porque, além de números recordes de novas infecções pelo Sars-Cov-2, os hospitais também começaram a ficar sobrecarregados. Com cerca de dois terços da população vacinada, a Áustria já havia determinado, no começo desta semana, que os não imunizados ficassem em casa.

“Não conseguimos obter um número suficiente de novas pessoas vacinadas. O bloqueio elevou um pouco as imunizações diárias, mas não o suficiente”, disse em entrevista o premiê Alexander Schallenberg.

Segundo ele, embora o preferível fosse contar com a responsabilidade das pessoas, tornar obrigatória a vacina contra a Covid mostrou-se inevitável: “Temos que enfrentar a realidade”. Na quinta, 18, o número de novos casos no país chegou a 15 mil, um salto de 36% sobre os 11 mil do começo desta semana.

Com a ampliação geral do confinamento, que pode durar de 10 a 20 dias, a Áustria se torna o terceiro país da União Europeia a reimpor restrições duras à circulação para conter a quarta onda de Covid: a Letônia foi o primeiro, no final de outubro, seguida pela Holanda, na semana passada.

A partir de segunda, apenas estabelecimentos considerados essenciais, como mercados e farmácias, poderão funcionar. Outras lojas, restaurantes, hotéis, cinemas, bares e locais de lazer ficarão fechados. A medida reflete uma preocupação disseminada na Europa com o ressurgimento do contágio pelo Sars-Cov-2, em alta há mais de um mês, e agravado nas duas últimas semanas por um crescimento no número de mortes – embora em nível menor que o de 2020, quando a vacina ainda não estava disponível.

A Alemanha, em meio à explosão de novos casos, decidiu, na quinta, impor restrições a pessoas que não se vacinaram e ofertar uma terceira dose do imunizante contra a doença para todos com mais de 18 anos.

Lideranças alemãs nacionais e regionais se reuniram e concordaram em restringir, nas áreas onde houver lotação de hospitais, o acesso a eventos públicos, culturais e esportivos, além de restaurantes, a quem já está vacinado ou que comprove que se recuperou de uma infecção recentemente.

Bélgica, Irlanda, Suécia, Dinamarca, Grécia, Eslováquia e República Tcheca também apertaram restrições para combater a quarta onda de Covid.

Vacinas obrigatórias

A vacina obrigatória geral é adotada, atualmente, na Indonésia, na Micronésia e no Turcomenistão, além de em, ao menos, 12 cidades chinesas. No caso da Áustria, o governo ainda vai abrir uma consulta pública para definir os detalhes de uma lei, que pretende colocar a regra em vigor até fevereiro.

A ideia inicial é que a regulamentação da imunização obrigatória contra Covid seja semelhante à da varíola, que vigorou até 1981: via direito administrativo penal, com multa em caso de não cumprimento.

A lei também deve prever exceções a quem não pode ser imunizado por motivo médico e pode estabelecer um limite mínimo de idade para a obrigatoriedade. O governo italiano, que chegou a considerar uma regra semelhante como forma de aumentar o alcance da imunização, optou por exigir vacinação de todos os trabalhadores e deixar de pagar pelos testes, alternativa para os que recusam as injeções.

Outros países europeus, como a França, tornaram a proteção contra a Covid compulsória para algumas profissões, como as ligadas ao atendimento de saúde ou cuidado de idosos.