Jefferson Ramos – Da Revista Cenarium Amazônia
MANAUS (AM) – O juiz federal Ricardo Sales determinou a imediata retirada de ‘invasores’ de terra indígena demarcada há 11 anos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no município de Autazes (distante 113 quilometro de Manaus).
A decisão tomada na quinta-feira, 9, foi fruto de questionamento do Sindicato Rural de Autazes, que solicitou a derrubada do despacho, negado pelo magistrado.
“Tendo em vista ser fato público e notório dos que residem em Manaus que as áreas indígenas objeto da presente demanda estão sendo invadidas, desmatadas e incendiadas por não indígenas, aparentemente sem qualquer repressão pelos órgãos federais, estaduais e/ou municipais”, descreve o juiz em trecho da determinação.
A região é sondada pela Potássio do Brasil a fim de viabilizar a exploração do minério naquela região.
O despacho determina também que a Funai finalize atos necessários à finalização da demarcação, “promovendo, ainda, a necessária extrusão dos ocupantes não índios (sic) e dos invasores das áreas indígenas objeto desta demanda”.
“Determina-se, ainda, a imediata cessação, interrupção, ficando proibida a implantação de qualquer atividade destruidora, poluidora, ou potencialmente poluidora, nas terras indígenas identificadas na inicial – ou em seu entorno – que coloquem em risco (concreto ou potencial) não apenas o meio ambiente, mas também o modo de vida ou a cosmovisão dos integrantes das comunidades silvícolas do referido território, salvo se autorizado pelo Congresso Nacional, com prévia outiva dos indígenas”, decidiu.
A sentença abriu ainda um inquérito pela Polícia Federal (PF) para identificar os que cometeram crimes ambientais nos últimos anos na área. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; ministro da Justiça, Flávio Dino; presidente da Funai, Joenia Wapichana; presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; e o superintendente da PF no Amazonas, delegado federal Umberto Ramos foram intimados pessoalmente para cumprir a decisão.
Leia a decisão na íntegra:
Desenvolvido por EmbedPress
Revisado por Adriana Gonzaga
Compartilhe:
Comentários
