Belém avança para sediar COP30 após indicação em Conselho do Meio Ambiente

Michel Jorge – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – Durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada em Belém, a capital paraense avança para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, após a indicação de Edmilson Rodrigues (PSOL), chefe do Executivo municipal, para representar todas as cidades brasileiras na Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Sobre a indicação, feita na última semana, Edmilson afirma que cumprirá, de forma ativa, as representatividades envolvidas no cargo. “Os municípios têm várias competências na área de licenciamento ambiental. Por exemplo. Além de que, como governantes das cidades, precisamos estar à mesa nas pactuações federativas”, declarou.

Reconstrução

O conselho, que enfrentou desmontes do seu contingente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), saindo de 96 para 23 titulares, retoma, agora, a força de ação. Logo nos primeiros momentos do Governo Lula, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou, no dia 4 de janeiro, o compromisso em reforçar e reconstruir as políticas ambientais.

Segundo a ministra, a participação social na pauta ambiental também foi destruída durante o governo anterior. “O Conama mobiliza os diversos setores da sociedade na discussão das questões ambientais. É um importante instrumento da sociedade, mas que precisa ser aperfeiçoado”.

Marina Silva afirmou não ter dúvida de que o Conama é o espaço de transversalidade mais importante na estrutura da política ambiental brasileira. “As mudanças no regimento, que estão sendo debatidas nos dois últimos anos, deverão fortalecer a atuação do conselho, juntamente com a atuação dos integrantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA)”, completou.

Sobre o Conama

O Conama foi criado pela Lei N° 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto N° 99.274/90, com alterações feitas pelo Decreto N° 3.942/01, disciplinando finalidades consultivas e deliberativas, bem como as competências do conselho.

Ele é o órgão responsável por debater e propor políticas governamentais de preservação do meio ambiente, e a retomada dele traz luz ao debate e mobiliza gestores para agir em prol da causa ambiental.

Aliado à decisão da ministra, o atual governo publicou, também, em janeiro deste ano, o despacho onde revoga algumas das deliberações da gestão de Bolsonaro que diminuíram o poder de atuação da sociedade em pautas como o meio ambiente.