Com informações do Infoglobo
BRASÍLIA – O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu nessa terça-feira, 18, uma investigação contra uma rede de desinformação usada para favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL) e deu três dias para que o filho dele, vereador Carlos Bolsonaro, explique o uso político de seus perfis nas redes sociais.
Na decisão, Benedito também determinou a desmonetização de canais suspeitos de propagação de conteúdos inverídicos e a suspensão da exibição, até 31/10, do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, que fala sobre o episódio ocorrido em 2018 contra o então candidato à presidência da República.
A decisão do ministro abre investigação contra um “ecossistema de desinformação” e dá prazo de cinco dias para que 47 membros dessa rede apresentem suas defesas, dentre os quais o presidente Jair Bolsonaro, que é citado na ação.
A medida foi tomada em uma ação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aponta o uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico, com o objetivo de manipular os eleitores e influenciar o processo eleitoral, por parte de Bolsonaro, seus filhos, parlamentares e outros apoiadores. A ação pede a inelegibilidade de Bolsonaro.
Na decisão, o ministro afirma que “faltando menos de 15 dias para o segundo turno, as pessoas jurídicas responsáveis pelos provedores de conteúdo” citados na ação, “ainda que não veiculem em seus sites peças típicas de propaganda eleitoral, assumiram comportamento simbiótico em relação à campanha midiática de Jair Messias Bolsonaro”.
Por isso, o magistrado determinou a suspensão, até 31/10, dia seguinte ao segundo turno, da “monetização resultante de assinaturas e da publicidade” divulgada nos canais de YouTube “Brasil Paralelo”, “Foco do Brasil” e “Folha Política” e, caso ainda ativa, do canal “Dr. News”, todos com viés de apoio ao presidente.
Além disso, o corregedor suspendeu os impulsionamentos pagos, na internet, pelos donos destes canais, “de quaisquer conteúdos político- eleitorais, especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores”.
Fundamentos da decisão
No despacho de mais de 30 páginas, o ministro do TSE chama de “preocupante” o fato de os titulares de canais e contas nas redes sociais reproduzirem produzirem “conteúdo ideologicamente formatado” para endossar o discurso do candidato que apoiam.
“O que se mostra preocupante é que essas pessoas jurídicas, ao produzirem conteúdo ideologicamente formatado para endossar o discurso do candidato que apoiam, têm se valido por reiteradas vezes de notícias falsas prejudiciais ao candidato Lula, com significativa repercussão e efeitos persistentes mesmo após a remoção de URLs. Além disso, movimentam vultosos recursos financeiros, tanto arrecadados junto a assinantes e via monetização, quanto gastos em produção e impulsionamento de conteúdos”, afirma.
Segundo o corregedor do TSE, “a partir do estudo do material apresentado, que confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual Presidente, há indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ação, a equipe jurídica do PT afirma que o maior objetivo do “ecossistema de desinformação” seria “a usurpação do debate público, mediante artificiosa manipulação da opinião popular contra adversários, para buscar interesses político-eleitorais”.
Na segunda-feira, representantes da coligação de Lula pediram ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, apoio para desarticular o que consideram uma rede de produção de fake news e falaram sobre a ação. Ao final da reunião, a presidente do PT, Gleisi Hofmman, afirmou que “há um esquema no país de produção, coordenação e operacionalização de fake news”.
O ministro ainda aponta o que chama de “forte capacidade de mobilização” de alguns dos citados na ação para explorar e gerar “uma espécie de resistência estrutural” às decisões do TSE que determinam a remoção de notícias falsas.
“Nesse sentido, demonstrou-se que materiais já reputados ilícitos seguem armazenados em canais de Telegram para serem acessados por assinantes a qualquer tempo e novamente compartilhados, criando-se um ciclo de perpetuação de fake news, que desafia as ordens judiciais de remoção de conteúdo e tem efeitos nefastos sobre a normalidade eleitoral”, disse.
Documentário
Ao determinar o adiamento da estreia do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, o ministro destacou que o canal “Brasil Paralelo” tem feito diversos anúncios para divulgação no Facebook, “buscando atrair máxima atenção para o lançamento que, certamente não por acaso, está previsto para ocorrer em 24/10/2022, 6 dias antes do segundo turno”.
Segundo o ministro, detectou-se que, apenas no período entre 9 e 15/10/2022, “foram gastos pela empresa R$ 715.425,00 em “anúncios sobre temas sociais, eleições ou política”.
“Nesse contexto, com o objetivo específico de reduzir os potenciais efeitos anti-isonômicos dos recursos movimentados por pessoas jurídicas que já foram responsáveis pela produção e/ou distribuição, em larga escala, de conteúdos falsos em favor de Jair Messias Bolsonaro, é pertinente determinar a desmonetização e a vedação de impulsionamentos”, argumentou.
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