Ciência na Amazônia, pela Amazônia e para Amazônia

O fim de um governo de retrocessos na área ambiental colocou novamente a Floresta Amazônica entre as prioridades do país e do mundo. Uma prova disso é a retomada do Fundo Amazônia, criado em 2008, que destina recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e destinado à promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. A estimativa é de que o fundo disponibilize cerca de R$ 3,4 bilhões para financiar projetos de combate ao desmatamento e de promoção do desenvolvimento sustentável em 2023, mas é preciso assegurar o protagonismo amazônico no uso destes recursos.

 Em 2019, devido ao desmonte das políticas de combate ao desmatamento e enfraquecimento dos órgãos ambientais, o fundo foi impedido de liberar recursos; 14 projetos estavam prontos para ser aprovados. O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e pode ser visto como uma espécie de crédito que outros países dão ao Brasil pelos bons resultados de suas políticas ambientais. A mudança de governo e de política ambiental, com foco no uso sustentável dos recursos naturais, respeito aos povos originários e fortalecimento de órgãos como o IBAMA e o ICMBio, trouxe o fundo de volta.

 A Alemanha anunciou o retorno do Fundo Amazônia esse ano. Com novas doações, o montante disponível para o programa pode chegar a R$ 3,4 bilhões. O governo brasileiro tem autonomia para decidir sobre a utilização do dinheiro, mas depende das decisões de duas instâncias: Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA). O primeiro estabelece os critérios para aplicação dos recursos, enquanto o segundo atesta a quantidade de emissões de carbono oriundas de desmatamento em território nacional.

O retorno do Fundo Amazônia é um forte indicador do necessário e já tardio incremento dos investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na região. Outras fontes de financiamento devem surgir e isso está levando universidades e centros de pesquisa localizados em outras regiões a se prepararem para captar esses recursos. Centros de estudos interessados em contribuir com a produção de conhecimento sobre a floresta e seus povos começam a surgir no Sudeste e Sul.

O interesse e a parceria de pesquisadores de qualquer parte do país e do mundo foram e serão sempre bem-vindos. No entanto, precisamos lutar pelo protagonismo das instituições situadas na região, que há décadas se dedicam ao entendimento da sociobiodiversidade amazônica. É necessário aumentar o percentual de apenas 5% dos recursos federais destinados à pesquisa na Amazônia, uma região que detém 10% da população do país e responde por 10% do seu PIB. Hoje esse déficit de investimento da União é mitigado bravamente pelos esforços de agências de fomento estaduais, como a FAPEAM.

Fontes de financiamento para a ciência, como o Fundo Amazônia, beneficiam a região e ajudam em seu desenvolvimento. O fomento às atividades produtivas sustentáveis, por exemplo, já ajudou 653 instituições, beneficiou 241 mil pessoas e gerou uma receita de R$ 294 milhões com a venda de produtos oriundos de 75 milhões de hectares de áreas de floresta com manejo sustentável. Para tanto, foram envolvidos e apoiados 2.159 pesquisadores e técnicos em atividades de CT&I.

Apesar do pouco investimento, a Amazônia dispõe de institutos/centros de pesquisas, universidades, grupos de pesquisa e pessoas com conhecimentos acumulados que lhes credenciam tanto administrativamente quanto cientificamente a liderarem a implementação de projetos voltados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Logo, devemos lutar para que a prioridade na destinação de recursos, como os do Fundo Amazônia e outros, seja para instituições e pesquisadoras e pesquisadores da Amazônia.    

Allan Soljenítsin Barreto Rodrigues é jornalista, escritor, professor do Curso de Jornalismo da Ufam, mestre e doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia e líder do Grupo de Pesquisa em Comunicação, Cultura e Amazônia (Trokano).