Cimi pede recomposição da Comissão Externa Temporária para acompanhar crise Yanomami

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu a recomposição da Comissão Externa Temporária que acompanha a crise no Território Indígena (TI) Yanomami. O pedido formal foi realizado nesta quinta-feira, 23. O Cimi alega que três senadores participantes da comissão estão “envolvidos na defesa do garimpo” no território Yanomami sendo eles, Chico Rodrigues (PSB/RR), Mecias de Jesus (Republicanos/RR) e Hiran Gonçalves (PP/RR).

“A maioria formada pelos três Senadores de Roraima deslegitima e desvirtua a missão da Comissão Externa devido ao envolvimento explícito deles na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para toda a sociedade brasileira. Mais do que falar do eventual conflito de interesses, resulta em evidências de que há intenção espúria por parte destes parlamentares de utilizar um mecanismo de controle e acompanhamento do Poder Legislativo para, com ele, defender a manutenção do garimpo como solução“, ressalta o Conselho.

A Comissão segue composta da seguinte forma: Chico Rodrigues (PSB/RR), presidente da Comissão; Eliziane Gama (PSD/MA), vice-presidenta; Hiran Gonçalves (PP/RR), relator; Humberto Costa (PT/PE); e Mecias de Jesus (Republicanos/RR).

Em publicação no site oficial o Conselho destaca que o Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) já foi acusado de ser dono de aeronaves que atuavam a serviço do garimpo na TI Yanomami e relembra imagens feita por ele próprio. “Ele mesmo gravou um vídeo de si mesmo em um garimpo dentro da TI Raposa Serra do Sol e o fez circular em redes sociais, configurando ato em flagrante de conluio com invasão e exploração ilegal de ouro dentro de terras indígenas”, aponta o texto que também repreende o nome de Hiran Gonçaves.

“O Senador Hiran Gonçalves (PP/RR), relator da nova Comissão, já mostrou em diversos momentos sua hostilidade e inimizade com os povos indígenas de Roraima. Defensor do PL 490/2007, que pretende alterar de forma inconstitucional os procedimentos de demarcação de terras indígenas, Hiran Gonçalves manifestou durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, em junho de 2021, que os povos indígenas eram “empecilho para o desenvolvimento do estado de Roraima”.

O Conselho salienta ainda que o senador Mecias de Jesus pai do deputado federal Johnatan de Jesus, é defensor da regularização do garimpo em (TI) e foi contra a destruição do maquinário usado em serviços prestados a atividade garimpeira.

“(...) Ferrenho defensor da regularização do garimpo dentro das terras indígenas, como manifestou durante Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em abril de 2022. Autor do Projeto de Lei 1331/2022, que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação, Mecias de Jesus já declarou ser contrário também à destruição das máquinas autuadas em serviço ilícito no garimpo“

Repúdio

A Hutukara Associação Yanomami (HAY), entidade que representa os indígenas Yanomami de Roraima, também criticou a participação de três senadores de Roraima na comissão externa do Senado que vai acompanhar a crise humanitária e sanitária dos Yanomami no Estado. Assim como Cimi, a associação também aponta que Chico Rodrigues (PSB), Hiran Gonçalves (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos) são declaradamente a favor do garimpo.

Crise Humanitária

O avanço do garimpo ilegal na Terra Yanomami, aceito e estimulado pelo Governo Bolsonaro, provocou uma crise humanitária, sanitária e de saúde no território. Mais de 20 mil garimpeiros invadiram a terra indígena e chegaram a regiões antes intocadas, como Auaris, quase na fronteira com a Venezuela.

O garimpo e a desassistência em saúde indígena no Governo Bolsonaro levaram a uma explosão de casos de malária, desnutrição grave, infecções respiratórias e outras doenças associadas à fome, como diarreia.

Além das ações de emergência em saúde, o Governo Lula deu início à Operação Libertação, para destruição de aeronaves e maquinários usados pelo garimpo e para tentativa de retirada dos milhares de garimpeiros. A operação está prevista para durar de seis meses a um ano.