Cinco pessoas são presas em operação contra empresas de limpeza pública em Manaus

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Cinco pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira, 20, na “Operação Entulho” da Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), que investiga empresas de coleta de lixo e limpeza pública em Manaus suspeitas de sonegar R$ 100 milhões em impostos federais. Entre os presos estão os proprietários da Tumpex, Mauro Lúcio Mansur da Silva e Jose Paulo de Azevedo Sodré Neto. Os nomes das outras três pessoas não foram divulgados.

A Justiça Federal emitiu 14 mandados de busca e apreensão, além de oito mandados de prisão preventiva. O titular da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal, Eduardo Zózimo, afirmou que, embora não haja agentes públicos entre os alvos, a maioria dos contratos das empresas, cujos nomes ainda não foram confirmados, é com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).

“A maioria dos contratos são firmados com a Semulsp. São contratos vigentes, as empresas operam e prestam serviços”, afirmou o delegado de Polícia Federal, lembrando que o grupo empresarial é formado por quatro empresas.

As investigações tiveram início há três anos, segundo a Polícia Federal, quando foram detectados indícios de que as empresas estavam envolvidas em transações com “empresas de fachada”, onde despesas eram registradas utilizando notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços falsas. Os crimes investigados incluem sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Até o momento, foram identificadas 31 empresas de fachada, escritórios de contabilidade e seus respectivos sócios e funcionários das empresas de coleta de lixo e limpeza pública. As notas fiscais foram emitidas entre 2016 e 2021, totalizando R$ 245 milhões, e estima-se uma sonegação fiscal de mais de R$ 100 milhões em tributos federais.

“As empresas noteiras emitiam notas fiscais para esse grupo econômico, composto por essas empresas que prestavam serviço público. Eram emitidos cheques para o pagamento dessas notas fiscais, que eram sacados pelos sócios, funcionários e procuradores da noteira, na boca do caixa. Foram sacados mais ou menos R$ 110 milhões, e foram emitidos cerca de 120 milhões em notas fiscais fraudulentas. Eles utilizaram dessa nota para abater, reduzir, do cálculo do imposto”, explicou o delegado Eduardo Zózimo.

“São trabalhos que observam indícios de que não está havendo pagamento de tributo adequado, isso pode chegar à área criminal. Além da sonegação fiscal, temos evasão de divisas, problemas aí relacionados também à área criminal”, explicou o delegado da Receita Federal, Eduardo Badaró. “Essa coleta de material pode gerar alguns trabalhos de fiscalização desses tributos que deixaram de ser pagos e têm que voltar aos cofres públicos”.

As notas frias eram de materiais como areia, pó de brita, cascalho, entre outros. A Justiça Federal autorizou, ainda, o sequestro do valor total de R$ 110 mi em bens e imóveis dos investigados.

Posicionamento

Em nota, a Tumpex esclarece que todos os serviços prestados a entes públicos foram e continuam sendo executados integralmente com as devidas comprovações, as quais são reconhecidas tanto pela população quanto por órgãos de controle.

“Consideramos injustificáveis quaisquer medidas coercitivas, uma vez que não há motivos por parte de nossa empresa em negar esclarecimentos e informações que possam auxiliar as autoridades investigadoras na comprovação da integridade de nossas ações. No entanto, seguimos firmes na crença de que o trabalho da justiça será feito corretamente e que, após o regular esclarecimento dos fatos, a integridade da empresa será restabelecida.”, afirma a nota.

Leia a nota na íntegra:

A Tumpex, em respeito aos manauaras, clientes e colaboradores, vem a público se posicionar sobre a ação realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, dia 20. Há mais de 28 anos, atuamos no estado do Amazonas com reconhecida expertise no segmento de resíduos sólidos, pautando nossa gestão em princípios modernos de gestão e na legalidade.

Todos os serviços prestados a entes públicos foram e continuam sendo executados integralmente com as devidas comprovações, as quais são reconhecidas tanto pela população quanto por órgãos de controle.

Diante dessa realidade, consideramos injustificáveis quaisquer medidas coercitivas, uma vez que não há motivos por parte de nossa empresa em negar esclarecimentos e informações que possam auxiliar as autoridades investigadoras na comprovação da integridade de nossas ações. No entanto, seguimos firmes na crença de que o trabalho da justiça será feito corretamente e que, após o regular esclarecimento dos fatos, a integridade da empresa será restabelecida.

Nossa postura é de total colaboração, pois compreendemos que está em jogo a imagem de nossos colaboradores, os quais não merecem ser expostos ou ter sua integridade questionada.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade em todas as nossas atividades. Permanecemos à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer informações, com o intuito de contribuir para uma investigação justa e imparcial.