Da Revista Cenarium Amazônia*
SÃO PAULO – O Judiciário brasileiro tem apenas 15% de juízas e juízes negros em um universo de 13.272 magistrados. Em 36 dos 92 órgãos da Justiça que participaram do recadastramento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não há magistrados negros.
Os dados foram divulgados durante Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado pelo órgão nesta segunda-feira, 4.
O estudo destaca que, ao longo dos anos, a metodologia das pesquisas sobre representação de negros no Judiciário mudaram. O Censo do Poder Judiciário, feito em 2013 e publicado em 2014, foi uma tentativa de contagem de toda a população que trabalhava neste Poder. Naquela ocasião, participaram do censo 64% dos magistrados e 60% dos servidores.
Em 2018, outra pesquisa que também buscou traçar perfil sociodemográfico na magistratura brasileira contou com a adesão de 63% dos juízes, desembargadores e ministros.
Já o Relatório Negros e Negras no Poder Judiciário de 2021 foi uma pesquisa realizada a partir dos registros administrativos dos tribunais.
Neste ano, o relatório traz uma metodologia diferente de coleta de dados.
A partir de iniciativa do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, com adesão de todos os tribunais, foi realizada uma campanha de recadastramento de juízes, servidores e estagiários. Os dados foram previamente enviados ao CNJ, e as informações coletadas pelo sistema Módulo de Produtividade Mensal.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Tocantins, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e os tribunais da Justiça estadual do Amazonas e do Rio Grande do Sul não responderam ao levantamento.
(*) Com informações da Folhapress
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