Com maioria governista, Aleam volta aos trabalhos de olho nas eleições 

Ricardo Chaves – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) –  Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) volta aos trabalhos nesta quinta-feira, 1º, sob a expectativa de conciliar o ano eleitoral com a agenda da Casa, além de discussões e proposituras que tratam de alternativas econômicas, infraestrutura de municípios e meio ambiente.

A partir das 9h de amanhã, o governador Wilson Lima (União Brasil) realizará a abertura solene dos trabalhos da atual legislatura em que irá tratar das metas, ações e prioridades da administração estadual. 

Diferente do primeiro mandato, o governador trabalha com uma ampla base na atual composição da Casa Legislativa. Por se tratar de ano eleitoral, a expectativa de deputados ouvidos pela REVISTA CENARIUM será o de equilibrar os trabalhos da Aleam com as eleições municipais de 2024.

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) preside a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), considerada uma das mais importantes do parlamento por tratar de aspectos constitucionais, jurídicos e de revisão final de proposições aprovadas em plenário. 

A CCJR realizou ao longo de 2023, 39 reuniões e apreciou 1.338 proposituras. De acordo com o político, seu partido, o PL, trabalha com a expectativa de participar ativamente do processo eleitoral municipal. Na Aleam o político promete continuar a agenda de revogar leis de autoria parlamentar que geram burocracia e atrapalham empresas e o cidadão amazonense. 

Na agenda de Péricles estará também a necessidade de realizar uma reunião com motoristas de aplicativo sobre projeto de sua autoria que virou Lei que estabelece que motoristas de aplicativos conduzam passageiros em vulnerabilidade às autoridades. 

“Algo que irei fazer agora nesse início é chamar alguns representantes dos motoristas de aplicativos para conversar, para que eles entendam o intuito da lei, que, na verdade, é preservar não só o passageiro, mas também o motorista. A ideia do projeto de lei que hoje é lei foi evitar situações como aquela, daquela mulher que estava inconsciente e foi deixada na calçada sem nenhum amparo e, posteriormente, foi estuprada por um criminoso”, explicou o parlamentar. 

Em julho do ano passado, uma mulher foi abandonada por um motorista de aplicativo no meio fio, desacordada, acabou estuprada. O caso ocorreu em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais (MG). 

“A ideia é evitar que aconteça isso. E dentro daquilo que nós entendemos que não pode haver omissão de socorro de nenhum cidadão, ou seja, temos obrigação de dar assistência às pessoas que necessitam e, especialmente no caso, o motorista, que ele tenha responsabilidade a partir do momento que o passageiro entra no seu veículo, tenha responsabilidade, sim, pelo passageiro”, defendeu o deputado. 

Garimpo

Adjuto Afonso (União Brasil), deputado que integra a base de sustentação do governador Wilson Lima, é atual presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam, quer continuar atuando no incentivo de novos modelos econômicos e no desenvolvimento de potencialidades da região. 

Para a nova legislatura ele promete fortalecer o debate em torno do “Marco Regulatório para a Atividade de Mineração”, projeto de lei apresentado por ele no ano passado.  No Parlamento, deputados manifestaram-se publicamente a favor do garimpo, como o próprio presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), Cabo Maciel (PL) e Sinésio Campos (PT). Ele explicou à CENARIUM que o PL busca fazer com que os os garimpeiros tenham condições de trabalhar legalmente.

 “O que a gente quer é uma forma que gere emprego para as pessoas e também receita ao Estado. Hoje nada fica para o Estado e as pessoas e o que se produz é contrabandeado. Não sei se a gente vai ter uma pauta, mas acho que o fato de ter uma secretaria já deixa a gente mais disposto a propor e também em comum acordo com a nossa bancada federal”, explica o deputado.

O objetivo do político é buscar alternativas que quebram a dependência que existe da Zona Franca de Manaus por meio do extrativismo como acontece no Pará, Estado que é líder em desmatamento na Região Norte.

“O governador Wilson Lima tem essa visão também, de diversificar a economia, e aí como é que se diversifica? Criando oportunidade, com borracha, com juta e malva, para que a gente possa gerar riqueza no interior, e que elas não fiquem na dependência só de prefeitura, ou de emprego público”, defende o deputado. 

Entusiasta da pauta animal, Joana Darc (União Brasil) afirma que irá ampliar o leque de atuação para outras pautas que tratam do direito das pessoas com deficiência, a segurança de crianças e a proteção das mulheres.

Em relação a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA) da qual é presidente, ela promete continuar fiscalizando denúncias de maus-tratos aos animais. 

No recesso, a Comissão continuou atuando. No último sábado, 27, uma rinha de galos foi desmanchada na Região Rural de Manaus. A operação foi desencadeada após uma denúncia anônima à CPAMA, e foi realizada pelo Batalhão de Policiamento Ambiental.

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Editado por Jefferson Ramos