Concessões florestais devem ser prioridades de Lula, sugere instituto de pesquisa

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Desmatamento zero, combate à emergência climática, recuperação de florestas. É longa a lista de desafios ambientais esperando pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de 2023. E os olhares atentos para o que deve ser prioridade na gestão do político, que se reelegeu pela terceira vez, não será apenas da oposição. Organizações da sociedade civil se mobilizam com propostas de inovações e melhorias, apontando aquilo que esperam do novo presidente.

Duas grandes estratégias para recuperar e fortalecer a agenda de sustentabilidade do País são a recuperação de 12 milhões de hectares de matas degradadas até 2030 e investimento em concessões florestais. Propostas tidas como cruciais e possíveis de serem implementadas, segundo especialistas do Instituto Escolhas.

“Essas propostas dialogam, diretamente, com aquilo que falou o presidente eleito Lula, em seu discurso na COP27, no Egito, quando ele diz que a natureza e a floresta são aliadas – e não inimigas – da geração de renda e da melhoria das condições de vida”, explica o diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, em entrevista à REVISTA CENARIUM. “E essas propostas atendem, exatamente, a esse desejo do presidente, pois elas mostram como isso pode ser feito na prática”, ressalta ele.

As metas são apresentadas no documento “A floresta que gera emprego e renda como prioridade do novo Governo Lula”, lançado nesta semana, o primeiro da série “Propostas para a Transição”, como parte de um material que será entregue à equipe do novo presidente da República.

Manejo como blindagem

Na prática, o próximo governo deve aproveitar as bases já lançadas para executar essas ações. Um dos primeiros passos, segundo o Escolhas, seria uma articulação com o Congresso para aprovar o Projeto de Lei (PL) N° 5.518, de 2020, que amplia o objeto das concessões florestais, flexibilizando licitações e, assim, aumentando a competitividade econômica das áreas de florestas concedidas. 

Funciona assim: ao receber autorização para o manejo, a empresa deve se limitar ao uso sustentável do ecossistema, com extrativismo e processamento de produtos madeireiros e não madeireiros. Serviços de Turismo também se aplicam. 

Com a aprovação, o Brasil teria um rendimento de R$ 125 milhões por ano, utilizando, pelo menos, 37 áreas de concessão florestal na Amazônia. Leitão lembra que conceder áreas públicas que, em certos casos, não têm destinação de uso, funciona como uma espécie de blindagem contra as invasões, desmatamento ilegal e conflitos agrários. Uma iniciativa que começou com Lula, em seu primeiro mandato, quando a deputada federal eleita por São Paulo, Marina Silva, comandava o Ministério do Meio Ambiente.

“Elas [florestas públicas] acabam se tornando alvo dos grileiros, dos especuladores que invadem e desmatam para, depois, ficarem solicitando, ao governo, que seja feito aquilo que se chama de regularização fundiária”, explica Sérgio Leitão. Ele também diz que é preciso resgatar o que foi iniciado no primeiro mandato do presidente eleito, ou seja, aumentar a atratividade econômica para concessões florestais e atrair mais interessados.

Créditos de carbono

Outro importante ponto do PL das concessões é a autorização para a venda de créditos, decorrente da emissão evitada de carbono, com a conservação de florestas. “Uma das necessidades que essa lei precisa resolver, é que os créditos de carbono, que hoje são um mercado mundial, possam, também, ser concedidos aos titulares dessas concessões para que possam ter uma renda extra”, propõe Sérgio Leitão.

“Quem explora uma área concedida pelo governo, na Amazônia, sofre uma concorrência desleal, brutal, de quem invade uma terra pública, retira madeira, vende sem qualquer preocupação de replantar a floresta e, portanto, fica com o lucro e deixa o prejuízo para a sociedade”, lamenta ele.

Reflorestamento recorde

No quesito reflorestamento, a meta é ainda mais ambiciosa: o Brasil precisa reflorestar uma área quase do tamanho da Inglaterra. Para isso, seriam necessárias 8 bilhões de árvores; uma para cada habitante do planeta. O compromisso é antigo, existe desde a COP de Paris, realizada em 2015. Alcançar isso seria como plantar “pés de dinheiro”, levando em conta o retorno bilionário. 

“A partir do compromisso brasileiro de recuperar 12 milhões de hectares de floresta, que é o que foi desmatado e precisa ser recuperado, a gente pode gerar, inicialmente, 215 mil empregos, uma arrecadação de R$ 6,5 bilhões e receita decorrente da madeira que pode ser extraída e replantada no chamado sistema de manejo sustentável, mostrando que, da preservação e do replantio, se pode fazer, exatamente, a geração de renda e emprego”, aponta Leitão com entusiasmo.

“Não é mais tempo de bater recordes de desmatamento. É tempo de bater recorde de replantio de florestas”, finaliza o diretor-executivo do Instituto Escolhas.