Concurso de artigos científicos escrito por mulheres tem inscrições abertas

Da Revista Cenarium*

MANAUS – A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/Tjam) lançou na segunda-feira, 15, no site da Ejud, o edital da segunda edição do “Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos”. As inscrições dos trabalhos para concorrer à premiação serão realizadas no período de 8 de março a 10 de maio deste ano de forma gratuita.

Das 20 vagas oferecidas, seis serão destinadas para artigos de candidatas em ampla concorrência, quatro destinadas aos artigos de candidatas que se declararem pessoas com deficiência (nos termos da Lei Estadual N° 5.296/2020) e duas serão destinadas aos artigos das candidatas que se autodeclararem negras – pretas ou pardas.

Haverá, ainda, uma vaga para artigos de candidatas que se autodeclararem indígenas; uma vaga será destinada aos artigos de candidatas graduadas em instituições públicas sediadas nos municípios do interior dos Estados da Região Norte, nos últimos três anos, uma vaga será destinada aos artigos de candidatas mulheres trans; duas vagas serão destinadas aos artigos de candidatas mães de crianças de zero a três anos, e uma vaga será destinada para artigos de candidatas mães de crianças de quatro a cinco anos.

Não havendo artigos de candidatas cotistas aprovados, as vagas reservadas ficam disponibilizadas para os artigos submetidos na categoria de ampla concorrência.

O concurso, que é voltado para a produção científica das mulheres, visando ao desenvolvimento de soluções inovadoras e pesquisas que possam gerar resultados positivos na prestação jurisdicional, terá premiação de R$ 20 mil, divididos em quatro categorias, sendo elas: Acesso à Justiça, Gestão de Processos e Credibilidade Institucional, Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas, Direito e Sustentabilidade e Sistema de Justiça e Sociedade: debatendo as políticas judiciárias articuladas aos desafios contemporâneos.

De acordo com o diretor da Ejud, desembargador Cezar Luiz Bandiera, na 1ª edição, que foi realizada em 2022, houve a submissão de 60 trabalhos escritos por mulheres de 13 Estados brasileiros. Como resultado do concurso, foi elaborado um e-book com o título “1° Concurso de Artigos Científicos Desembargadora Nayde Vasconcelos – Direitos humanos, meio ambiente e disputas em espaços virtuais: uma visão feminina”, por meio de uma parceria da Escola Judicial com a editora Tirant Lo Blanch, contendo os nove artigos científicos mais bem colocados no certame.

“Neste ano, o concurso de artigos científicos terá abrangência nacional, podendo concorrer trabalhos de candidatas de nacionalidade brasileira e estrangeira. Podem participar mulheres magistradas, servidoras do Poder Judiciário, profissionais e estudantes de qualquer área de formação acadêmica (graduanda ou pós-graduanda em curso de instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação)”, explicou o magistrado.

O primeiro lugar na edição de 2022 ficou com Tatiana Tomie Onuma, advogada e mestre em Direitos Humanos e Fundamentais, com o artigo “Tecnologias de informação, autoritarismo midiático e monopolização informativa: a erosão democrática nas redes”.

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(*) Com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam)