Condição análoga à escravidão: PF liberta estrangeiros de fábrica de cigarros clandestina

Da Revista Cenarium*

RIO DE JANEIRO – A Polícia Federal (PF) libertou, nesta segunda-feira, 20, 19 paraguaios que trabalhavam em uma fábrica de cigarros clandestina e em condições análogas à escravidão, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os trabalhadores chegaram ao Brasil de olhos vendados e não sabiam, sequer, em que cidade estavam.

A Operação Libertatis teve o objetivo de reprimir a organização criminosa especializada nos crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à escravidão, fraude no comércio, sonegação por falta de fornecimento de nota fiscal e delito contra as relações de consumo.

A fábrica tem grande capacidade de produção, sendo responsável pela distribuição de cigarros em todo o Estado do Rio de Janeiro. Os cigarros, clandestinamente, são vendidos a preços bem abaixo do mercado nacional. Um maço é vendido, por ambulantes, ao preço de R$ 4.

A Polícia Federal informou que os paraguaios estavam alojados na própria fábrica e trabalhavam em jornada excessiva de 12 horas por dia, 7 dias por semana, em dois turnos, inclusive, de madrugada, sem descanso semanal. Além disso, os trabalhadores se encontravam em local sem as mínimas condições de higiene, convivendo com animais, esgoto a céu aberto e com os próprios resíduos da produção dos cigarros. Eles não recebiam qualquer remuneração pelos serviços prestados, tinham a liberdade de locomoção restrita e ainda eram forçados a trabalhar sem equipamentos de proteção.

Os trabalhadores resgatados disseram que foram trazidos do Paraguai mediante a promessa de que trabalhariam na produção de roupas. Contudo, eles foram encaminhados para as instalações da fábrica, onde eram mantidos presos até o resgate desta segunda. Eles também relataram que mantinham contato com apenas uma pessoa, a qual aparecia para trazer mantimentos, armada e vestindo uma máscara que ocultava seu rosto.

A deflagração da Operação Libertatis contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Receita Federal, e teve por finalidade o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em diversas localidades do município de Duque de Caxias.

O Consulado da República do Paraguai, no Rio de Janeiro, informou que já tomou conhecimento do caso, mas “que não seria possível se pronunciar sobre a situação dos trabalhadores mantidos em cárcere privado por questões de protocolo e de segurança”.

(*) Com informações da Agência Brasil