Conheça ex-presidentes do TCE-AM que marcaram a história do tribunal

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Ao longo de quase 73 anos de criação, mais de 30 personalidades, homens e mulheres de grande destaque, já passaram pela Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e tiveram suas histórias eternizadas no projeto do Museu da instituição que preserva registros documentais e fotográficos de ex-presidentes. Destes, a REVISTA CENARIUM conta um pouco da história, por ordem cronológica, dos cinco já eternizados.

A iniciativa consiste na produção de álbuns com documentos, jornais, cartas, discursos, anotações e curiosidades, material cedido pelos familiares. Iniciado em 2019, o projeto já concluiu o álbum de cinco ex-presidentes (Paulo Pinto Nery, José Raimundo Franco de Sá, Armando Andrade de Menezes, Coriolano Cidade Lindoso e José Ribeiro do Nascimento), entregues às famílias em uma solenidade na sede do TCE-AM, em Manaus.

Mais cinco estão em produção e, quando finalizados, também serão dados às famílias dos homenageados. O objetivo é eternizar a história e memória de todos os 33 ex-presidentes.

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Coriolano Cidade Lindoso

Lindoso nasceu em 18 de novembro de 1919, no Seringal Vencedor, município de Manicoré, distante 331 quilômetros de Manaus. Poeta e articulista com crônica diária no jornal “A Gazeta”, foi pai de sete filhos, sendo quatro no primeiro casamento e três no segundo.

Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará e, de volta a Manaus, ocupou o cargo de diretor da penitenciária do Estado e promotor de Justiça do Ministério Público na Comarca de Manicoré, onde exerceu a advocacia solidária.

Foi deputado estadual pelo Amazonas em duas legislaturas (1952 a 1955) e, como vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), chegou a assumir interinamente o Governo do Amazonas no final da gestão de Álvaro Maia. No TCE, foi juiz e se aposentou como conselheiro, ocupando o cargo de presidente em dois mandatos: no biênio 1954 e 1955, e 1960.

Depois das funções no Tribunal, foi assessor jurídico da Prefeitura de Barreirinha, a 330 quilômetros de Manaus, onde foi eleito prefeito, por três legislaturas (1969 a 1972; 1977 a 1982; e 1989 a 1992). Faleceu em 28 de julho de 2005.

José Raimundo Franco de Sá

Conhecido como Franco de Sá, nasceu em Manaus em 9 de março de 1916, sendo o 11º filho de uma família de 12 irmãos, quase todos nascidos no Maranhão. A família mudou-se para Manaus acompanhando o pai, que assumiu a função de contador no Departamento de Águas e Esgoto da Prefeitura de Manaus. Casou-se em 1941 e teve seis filhos.

Concluiu os estudos em 1932, aos 16 anos. Estudou Medicina na Bahia e especializou-se em Oftalmologia. Voltou para Manaus, onde trabalhou em unidades de saúde como Santa Casa de Misericórdia, Beneficente Portuguesa e Departamento de Saúde do Estado do Amazonas.

Franco de Sá foi um dos fundadores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas. No TCE-AM, foi o primeiro juiz a ser nomeado, em 1950, ficando no Tribunal até a aposentadoria, em 1968, do qual foi presidente em 1958 e 1964.

Como médico, atendeu em seu consultório até os 80 anos, onde clinicava de graça a maior parte do tempo. Precisou fechá-lo, já que apresentou problemas de saúde. Faleceu em 1998, aos 82 anos de idade.

Paulo Pinto Nery

Também amazonense, Paulo Pinto Nery nasceu em 27 de dezembro de 1915, em Manaus. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade do Amazonas, em 1939, e também cursou Administração Municipal na Alemanha, a convite da Fundação Alemã. Além de ser professor de Direito Penal na Faculdade de Direito do Estado, ainda foi juiz do Tribunal de Justiça, nomeado pelo governador.

Na vida pública, foi eleito deputado da Assembleia Estadual Constituinte, em 1947. Foi deputado federal de 1950 a 1954. Concorreu e ganhou para vereador a Câmara Municipal, em 1964, mesmo ano em que foi nomeado, posteriormente, chefe de polícia do Estado do Amazonas.

No período de 1967 a 1971, por ato do governador Danilo Matos Areosa, foi nomeado prefeito de Manaus. Continuou no cargo por ato do governador João Walter de Andrade, até 1972. Em 1975, tomou posse como conselheiro do TCE-AM, sendo presidente do Tribunal no biênio 1976-1977. Já em 1979, foi empossado como vice-governador do Amazonas e, em 1982, foi eleito governador do Estado.

Pinto Nery ainda foi acadêmico da Academia Amazonense de Letras Jurídicas. Entre as condecorações, duas se destacam: poltrona nº 5 da Academia Amazonense de Letras e Ordem Rio Branco, em 1981, por decreto do então presidente da República João Batista Figueiredo.

Armando Andrade de Menezes

Natural de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, Menezes formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Amazonas, em 1952.

Militar, também graduou-se no Curso Superior de Guerra, pela Escola Superior de Guerra. Foi reservista de 1ª categoria, no Pelotão de Fronteira do Cucuí, um distrito brasileiro do município de São Gabriel da Cachoeira, na divisa com o Estado do Amazonas, da Venezuela e o departamento de Guainía, da Colômbia, e 27º BC, como soldado e cabo.

Andrade de Menezes também foi militante estudantil, como, por exemplo, presidente da União dos Estudantes do Amazonas por dois mandatos, assim como ocupou cargos em diretórios acadêmicos.

Na vida política, foi 1º suplente de vereador da Câmara Municipal de Manaus pela UDN e delegado Especial de Segurança Política e Social, do Departamento de Segurança do Estado do Amazonas, secretário de Estado de Interior e Justiça e secretário de Estado de Educação, Saúde e Assistência Social.

No TCE do Amazonas, ocupou diversos cargos. Foi subprocurador, procurador, conselheiro, presidente da 1ª Câmara, vice-presidente da 1ª Câmara, presidente do Tribunal (1978), corregedor-geral e conselheiro julgador.

A personalidade ainda foi presidente da Academia Amazonense de Letras, escrevendo livros como: “O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: sua criação, extinção e restauração – nova fase e seus dias atuais“; “Autopreservação Democrática: oposição e contestação políticas“; “Destaques e vidas“; “A família Menezes“; “Anderson de Menezes – o professor, uma vida dedicada ao estudo e à educação“.

Por fim, Menezes ainda participou de instituições culturais como o Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas; Academia Amazonense de Letras Jurídicas; e Associação de Escritores do Amazonas.

José Ribeiro do Nascimento

Nascido em Xapuri, no Acre, Nascimento foi pai de quatro filhos. Iniciou a vida escolar em Manaus, no Colégio Dom Bosco, mas cursou o científico, 1º e 2º ano de pré-engenharia no Colégio Jurema, no Rio de Janeiro. Também cursou a escola técnica química industrial, 1º e 2º ano, mas não concluiu este.

Estudou em Berlim, na Alemanha, e, no Brasil, fez diversos cursos na Escola Superior de Guerra. No TCE-AM, foi presidente no biênio 1982-1983, e ainda em 1987, 1988 e 1989. Também ocupou o cargo de presidente da 2ª Câmara do Tribunal.

Entre as honrarias, conquistou as medalhas Tiradentes e Medalha do Centenário da República.