Da Revista Cenarium Amazônia*
SÃO PAULO (SP) – O ministro Luís Roberto Barroso, 65, que assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira, 28, foi advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro antes de assumir a cadeira na corte.
Há dez anos no Supremo, ele ocupará a vaga de Rosa Weber, que no dia 2 de outubro completa 75 anos, idade limite para atuar na corte.
Barroso foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em meio a escalada dos ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas.
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e passou a integrar o Supremo em junho de 2013, ocupando o lugar vago deixado por Carlos Ayres Britto. Antes disso, ele já vinha sendo incluído na lista de cotados ao tribunal.
Barroso também tem em seu currículo trajetória acadêmica. É professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição onde concluiu sua própria graduação e o doutorado.
Cursou mestrado na Universidade de Yale e tem pós-doutorado na Universidade de Harvard, ambas nos Estados Unidos.
Com menos de um ano na corte, assumiu a relatoria dos processos relacionados ao mensalão, após a decisão do então ministro Joaquim Barbosa de se afastar do caso.
Durante a Lava Jato fez falas em defesa da operação. No caso dos julgamentos que avaliaram a possibilidade de prisão após segunda instância, votou pela sua constitucionalidade. Em 2019, a maioria da corte entendeu, após idas e vindas, que ela só seria possível após o trânsito em julgado.
Em 2021, votou favoravelmente à anulação das condenações de Lula, confirmando decisão do ministro Edson Fachin. Ainda assim, fez na ocasião um discurso em defesa da operação e citou números.
Entendeu, por outro lado, que não caberia votar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro após a decisão sobre a incompetência de Curitiba sobre o caso.
Recentemente, esteve na relatoria de caso em que foi bastante criticado. Em 2022, Barroso chegou a suspender o piso salarial da enfermagem. Ele só restabeleceu o patamar mínimo este ano, após o governo Lula (PT) publicar projeto de lei aprovado pelo Congresso liberando valores para o custeio da medida. Na pandemia, foi dele a decisão de suspender despejos e desocupações, o que depois foi confirmado pelo plenário.
Antes de assumir a cadeira no tribunal, atuou como advogado em casos de relevância no STF. Entre eles estão a ação que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e a que reconheceu o direito de gestantes abortarem em caso de feto anencéfalo.
Outros casos de relevo foram a ação que possibilitou as uniões homoafetivas e também a de proibição do nepotismo no Poder Judiciário.
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