Conselheira Yara Lins reforça denúncia de agressão na Aleam e Tjam


06 de outubro de 2023
Conselheira Yara Lins registra queixa na Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência do Poder Judiciário (Divulgação)
Conselheira Yara Lins registra queixa na Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência do Poder Judiciário (Divulgação)

Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Além de registrar notícia-crime na polícia, a conselheira Yara Lins, que acusa o colega de Corte Ari Moutinho de ameaça e injúria, também acionou a Assembleia Legislativa (Aleam) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) nesta sexta-feira, 6.

A denúncia ocorre três dias após a sessão que elegeu Yara Lins presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na última terça-feira, 3. Além do boletim de ocorrência, a conselheira registrou queixa na Procuradoria Especial da Mulher, vinculada ao Legislativo, e na Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAM, no Judiciário.

O Tjam confirmou a ida da conselheira ao órgão, e informou que a coordenadoria aguarda a formalização do relato.

Segundo a advogada da conselheira, Catarina Estrella, apesar de as instituições do Legislativo e Judiciário terem um foco em casos de violência em contexto doméstico, a conselheira optou por levar as denúncias a elas devido ao caráter institucional das agressões. “Resolvemos levar esta denúncia às instituições, buscando quem tem o poder de investigar e órgãos de apoio, em razão dessa necessidade de controle institucional”, explicou Estrella.

Yara Lins foi eleita presidente do TCE-AM para o biênio 2024-2025 (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium Amazônia)

A advogada ressalta que, embora a notícia-crime tenha sido inicialmente registrada na Delegacia Geral de Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a instância responsável por investigar o caso é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O STJ possui a autoridade para conduzir investigações e pode delegar a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal”, explica.

Questionada sobre a recorrência das agressões, a advogada conta que, segundo a conselheira, anteriormente, essas agressões eram indiretas, por meio de comentários feitos a terceiros. Ela destaca que a situação atual representa uma injúria com agravante, dado o contexto institucional, já que parece ser uma estratégia para prejudicar Yara Lins em sua posição no TCE-AM.

O atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro, afirmou que não tinha conhecimento do ocorrido. Ele ressaltou que o órgão não foi informado sobre a agressão verbal e destacou que o TCE-AM possui comissões de enfrentamento à discriminação em sua estrutura.

Eleição
Sessão especial para eleição da presidência do TCE-AM (Ricardo Oliveira/ Revista Cenarium Amazônia)

A conselheira Yara Lins foi eleita presidente, com cinco votos, na manhã de terça-feira, dia 3.

A eleição foi motivada pela Lei Complementar N° 250,  que altera as principais regras do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). As mudanças foram: a escolha do diretor da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, uma nova data para a eleição e posse na Corte de Contas e a extinção do critério de antiguidade para assumir a Presidência.

Leia mais: Yara Lins é eleita presidente do TCE-AM com cinco votos
Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Adriana Gonzaga

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