Coordenador de campanha do pré-candidato de Bi Garcia tentou obrigar namorada a abortar em Parintins
15 de maio de 2024
Luan Cavalcante (a esq.) e Bi Garcia (Composição: Weslley Santos/Revista Cenarium)
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS (AM) – O presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, Luan Cavalcante, foi denunciado nessa terça-feira, 14, pela estudante de Educação Física Thainara Souza por tentar convencê-la a fazer um aborto. Ele é coordenador da campanha do pré-candidato à prefeitura da cidade, Mateus Assayag (PSD), nome apoiado pelo atual prefeito do município, Bi Garcia (PSD).
Além de gestor da sigla na cidade, Luan Cavalcante é técnico em Educação, servidor da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer da prefeitura e pré-candidato a vereador nas eleições municipais deste ano.
Nas redes sociais Instagram e Facebook, Thainara Souza relatou que teve um relacionamento amoroso com Luan Cavalcante, de quem engravidou. Segundo a estudante, ele tentou convencê-la a fazer o aborto com Cytotec, um remédio abortivo, além de ter causado danos psicológicos a ela por conta de pressões para a interrupção da gravidez.
“Vindo aqui parabenizar o pré-candidato a vereador Luan Cavalcante e papai do ano, apesar de ele ter tentado me convencer de fazer um aborto e ter ido em várias farmácias tentar comprar Citotec para mim [sic] tomar“, contou.
Publicação de Thainara Souza no Facebook (Reprodução/Facebook)
Publicação de Thainara Souza, no Instagram (Reprodução/Instagram)
Thainara Souza discorre ainda que Luan Cavalcante a entregou R$ 400 para a realização do procedimento. Quando soube que ela não interromperia a gravidez, culpou-a pela gestação. A pressão causou danos psicológicos, levando-a a tentar suicídio.
“Quando viu que não ia conseguir o que queria, ficou se fazendo de vítima, dizendo que a culpa é minha, sendo que quem vivia atrás de mim era ele, desde quando dava aula na universidade em que eu estudo para estar se lamentando que a sua ex-mulher tinha o abandonado, me levando quase a tirar minha própria vida hoje“, disse ela.
A estudante contou também que o pré-candidato a vereador tentou manter a gravidez em sigilo para não prejudicar a campanha. “[Fez] inúmeras promessas para que isso não chegasse aqui e você conseguisse ser eleito junto com o Mateus [Assayag] e pudesse fazer sua campanha (dita limpa)“, acrescentou a denunciante.
No relato, Thainara disse ter áudios que comprovam a tentativa do servidor municipal de fazê-la realizar o aborto. “Não esperava esse comportamento de alguém que está querendo ser político em Parintins (…) uma pessoa que está organizando o partido do principal candidato à prefeitura e parecia ser uma pessoa tão esclarecida”, escreveu a vítima.
O pré-candidato à Câmara Municipal de Parintins afirmou à REVISTA CENARIUM que a denúncia não é verdadeira e que já tomou as medidas cabíveis. “Por orientação de meus advogados, só irei me manifestar em juízo“, disse.
A CENARIUM também questionou o PDT Amazonas sobre as acusações contra um dos seus dirigentes. A reportagem também questionou a prefeitura do município. Até a publicação desta matéria, as perguntas não foram respondidas.
Em março deste ano, a cúpula do PDT no Amazonas anunciou que o pré-candidato a prefeito em Parintins será o vereador Mateus Assayag (PSD), que conta com o apoio do prefeito Bi Garcia. Além de fechar a aliança, o PDT-AM anunciou, na época, que o diretório da sigla em Parintins seria dirigido por Luan Cavalcante, integrante da Juventude pedetista no Estado.
Nas redes sociais, Luan Cavalcante publica ações da Secretaria Municipal da Juventude, apesar da última postagem, no Instagram, ter sido em 17 de janeiro deste ano. Na mesma plataforma, ele divulga compromissos e entregas da Prefeitura de Parintins e do prefeito Bi Garcia. Já o Facebook está restrito.
Publicação de Luan Cavalcante no Instagram (Reprodução/Instagram)
Publicação de Luan Cavalcante no Instagram (Reprodução/Instagram)
Legislação
No Brasil, o aborto é legalizado em três situações: se a gravidez é decorrente de estupro; se a gravidez representar risco de vida à mulher; e/ou se for caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).
A advogada e presidente do Instituto As Manas, Amanda Pinheiro, analisa que as acusações, caso comprovadas, são passíveis de punição. A jurista destaca que a vítima poderia, inclusive, solicitar medidas protetivas contra Luan Cavalcante.
“Se eles mantinham relacionamento afetivo, é violência sexual contra a mulher no âmbito doméstico, Lei Maria da Penha – 126-A do CP: Induzir ou instigar a gestante a praticar aborto ou ainda lhe prestar qualquer auxílio para que o faça, ressalvadas as hipóteses do art. 128. Pena – detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave“, explica.
No caso da tentativa de aborto, a sanção máxima seria de dois anos de detenção. “Ele estaria na tentativa, pois a referida infração penal, que possui sanção privativa de liberdade cominada em patamar máximo de 03 (três) anos, em sua forma tentada passaria a ostentar a sanção máxima de 02 (dois) anos de detenção, se comprovada“, conclui Amanda Pinheiro.
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