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6 de maio de 2021

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Com informações da assessoria

MANAUS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai monitorar a implementação de ações de assistência integral à população atingida pela cheia em Manaus. Como parte deste trabalho, o órgão acompanhou nesta segunda-feira, 19, a abertura da operação “Cheia 2021”, da Prefeitura de Manaus.

A exemplo do que vem fazendo junto a municípios do interior, com o Grupo de Trabalho Enchentes, a Defensoria atuará em diversas frentes, com envolvimento dos núcleos de Moradia (Numaf), do Consumidor (Nudecon) e da Saúde (Nudesa), e instaurando um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para obter informações sobre as medidas adotadas.

A operação, que tem como objetivo prestar assistência às famílias que moram nas áreas inundadas pelos rios Negro e Amazonas, durante a cheia, teve início no bairro Mauazinho, zona Leste da cidade. O corregedor-geral da Defensoria, Marco Aurélio Martins, representou o defensor geral, Ricardo Paiva, no evento, que contou ainda com a participação da coordenadora do Numaf, defensora pública Dâmea Mourão Telles.

Defensoria acompanhou nesta segunda-feira, 19, a abertura da operação “Cheia 2021” (Clóvis Miranda/DPE-AM)

“É uma grande satisfação perceber que o poder público está atento à população. A Defensoria vem atuando em várias frentes de trabalho no que diz respeito à enchente, tem visitado municípios do interior já atingidos, recomentou a concessão de um auxílio emergencial e fornecimento de material para a construção das marombas, por exemplo. Então, é uma satisfação atuar junto em uma ação onde a população está em primeiro lugar”, disse o corregedor Marco Aurélio.

De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, o monitoramento hidrológico, em 2021, indica que Manaus deverá ter uma das cinco maiores cheias da sua história, e a administração municipal busca minimizar os impactos aos moradores das áreas afetadas por meio de planejamento de ações emergenciais.

A operação é coordenada pelo Comitê Gestor de Pronta-Resposta. Conforme estimativas da Casa Militar, por meio da Defesa Civil Municipal, ao menos quatro mil famílias deverão ser atendidas na ação municipal. Criado pelo prefeito David Almeida, no fim de março, o comitê é formado por representantes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf); Limpeza Urbana (Semulsp); Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Casa Militar; Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); e o Fundo Manaus Solidária.

A coordenadora do Núcleo de Moradia da Defensoria, Dâmea Mourão, explica que, além do Padac, serão realizadas visitas aos bairros e uma audiência pública ainda no mês de abril.

“A Defensoria Pública iniciou também, assim como tem feito no interior do Estado, o acompanhamento das medidas a serem adotadas pelo poder público no tocante às cheias que ameaçam as zonas urbana e rural de Manaus e, para tanto, instará os órgãos responsáveis a buscar medidas preventivas e de contenção dos danos que porventura atinjam direitos fundamentais da população, como moradia digna e condições mínimas de higiene e segurança, principalmente em um momento tão delicado que vivenciamos com esta pandemia”, afirmou.