Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade no Amazonas

Da Revista Cenarium*

MANAUS – Na próxima quinta-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realiza, em 16 cidades do interior do Amazonas o mutirão de atendimentos “Eu Tenho Pai”, voltado ao reconhecimento de paternidade. Para casos que necessitarem de comprovação científica para efetivar o reconhecimento, serão ofertados, gratuitamente, exames de DNA.

O serviço tem como objetivo promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. O mutirão integra a programação de aniversário da DPE-AM, que completa 33 anos no dia 30 de março. No ano passado, a primeira ação do “Eu Tenho Pai” se concentrou na capital. Nesta edição, será concentrada em unidades da Defensoria no interior.

De acordo com a defensora pública Renata Visco, coordenadora da ação, o mutirão vai acontecer em 12 municípios que sediam polos da Defensoria e também em quatro unidades do órgão na Região Metropolitana de Manaus (RMM). Para participar, os interessados devem procurar a Defensoria em seu município ou fazer o agendamento pelo WhatsApp, por meio do número (092) 98559-1599.

“Até então, os assistidos que não tinham condições de custear o exame de DNA dependiam de outras provas, quando o suposto pai não reconhecia, voluntariamente, a paternidade, o que comprometia significativamente o êxito das ações de investigação de paternidade”, disse a defensora.

Para o defensor público-geral Ricardo Paiva levar a oferta de exames de DNA (custeado pela DPE-AM) ao interior do Estado representa um avanço significativo para a instituição em sua missão de assegurar acesso à Justiça às pessoas mais vulneráveis.

“Iniciamos esse projeto ainda no ano passado, quando fizemos um evento-piloto aqui em Manaus e realizamos, em um único dia, mais de 300 atendimentos. Assim, incluímos a oferta de exame de DNA na carteira de serviços da Defensoria e, agora, estamos levando esse projeto para os municípios onde existe uma alta demanda, para garantir que as pessoas que não tenham o nome do pai na certidão de nascimento possam realizar o exame e resolver essa demanda de forma extrajudicial, dando dignidade a tantas crianças, e até adultos”, explicou Ricardo Paiva.

Segundo ele, a partir desta ação, exames de DNA serão ofertados, regular e gratuitamente, à população no interior, assim como já ocorre em Manaus. Entre 2016 e 2021, no Amazonas, mais de 26 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).

Além dos atendimentos relacionados ao reconhecimento e investigação de paternidade, a Defensoria vai ofertar, ainda, atendimentos diversos na área de família (guarda, pensão alimentícia, curatela e outras).

‘Eu Tenho Pai’ no interior

Nesta edição, as cidades contempladas pelo mutirão “Eu Tenho Pai” são as sedes dos polos da DPE-AM e unidades na região metropolitana de Manaus. São elas: Parintins (Polo Baixo Amazonas); Itacoatiara (Polo Médio Amazonas); Humaitá (Polo do Madeira; Tefé (Polo Médio Solimões); Maués (Polo de Maués); Coari (Polo de Coari); Lábrea (Polo do Purus); Manicoré (Polo Médio Madeira); São Gabriel da Cachoeira (Polo Alto Rio Negro); Manacapuru (Polo Rio Negro-Solimões); Eirunepé (Polo do Juruá), além dos municípios de Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Iranduba.

Caso haja interesse dos moradores alcançados pelos polos de atendimento da Defensoria, eles devem realizar o agendamento via WhatsApp (092-98559-1599) e comparecer no dia da ação em uma das cidades-sedes.

(*) Com informações da assessoria