‘Demora política’, diz Arthur Virgílio sobre indefinição de comando da Suframa

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – A troca de interinos na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e falta de definição sobre quem irá comandar a pasta durante o Governo Lula tem sido alvo de críticas por parte da bancada amazonense no Congresso Nacional. A Suframa está há mais de 80 dias sem nome definitivo e, na avaliação do diplomata, sociólogo e político Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) a indefinição é vista como “demora política”.

Em entrevista à REVISTA CENARIUM, o político afirma que a morosidade na escolha definitiva para o comando da autarquia enfraquece a relação do governo federal com o Estado, mostrando vulnerabilidade. “Não vejo outra coisa dessa demora a não ser um governo perdido. Porque fulano pede para indicar, beltrano também pede. Eles não estão preocupados com a questão técnica, porque se estivessem preocupados poderiam pegar políticos sem mandato, como o ex-prefeito Serafim Corrêa, ou nomes como Rodemarck de Castello Branco, ou o próprio antecessor do cargo, o general Algacir Polsin. Eu acredito que essa demora é uma demora política“, declarou.

Desde que o novo governo federal assumiu, a Suframa teve dois superintendentes interinos: a economista Ana Maria Souza e o atual superintendente interino, Marcelo Souza Pereira.

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As recentes declarações do vice-presidente da República, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do economista e secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, sobre o modelo de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), também tem sido alvo de críticas pelos políticos amazonenses.

Geraldo Alckmin, que participa da 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), nesta sexta-feira, 24, reforça a expectativa de que o nome definitivo para o comando da autarquia seja anunciado. Na ocasião, serão apresentados 44 projetos industriais e de serviços, totalizando, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão em novos investimentos e a geração de, aproximadamente, dois mil empregos, bem como fomente discussões e anúncios representativos para o modelo Zona Franca de Manaus.

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Na visão de Virgílio, a posição contrária ao modelo da ZFM tem muito mais a ver com o desconhecimento sobre a região do que sobre, efetivamente, entender como o Polo Industrial influencia na economia nacional. “Muitos economistas, no País, são contra a Zona Franca e eles, sequer, pisaram aqui, e se pisaram foi para ir em hotel de selva para curtir a natureza. Muito do que se fala é sobre o luar, mas eu estou preocupado com a floresta. Sem a Zona Franca, não tem floresta em pé”, pontua.

“O ex-presidente Jair Bolsonaro não lidou corretamente com isso e o presidente Lula é cinematográfico quando lida com isso. Providência mesmo ele deveria ter tomado do dia 2 [de janeiro] em diante. Não tomou nenhuma e já vem um novo recorde de desmatamento e eu não estou vendo ele fazer nada”, declarou o político.

Indicação

No início de março, a bancada de parlamentares do Amazonas, composta por oito deputados federais e três senadores, indicou o ex-deputado federal, Bosco Saraiva (PSD), para ser o novo superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa). Nos bastidores, a indicação para o maior cargo da Suframa se tornou alvo de uma disputa silenciosa entre o PSD, do senador Omar Aziz, e o PT, de Sinésio Campos, ambos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Estado.

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“Claro que é uma honra, especialmente, em se tratando de uma indicação, por unanimidade, dos três senadores e oito deputados. Uma situação como essa é impossível você dizer não”, declarou Bosco Saraiva em entrevista ao programa Boa Noite, Amazônia, apresentado pelos jornalistas Álvaro Corado e Paula Litaiff, ao dizer que confirmou o convite para o cargo. Apesar dos esforços para a indicação, nada até o momento foi definido com o governo federal.

Imbróglio

Em entrevista concedida à CENARIUM, no fim de fevereiro, o superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, ressaltou a importância da autarquia para o governo federal e disse que Lula vive um dilema quanto à escolha do titular, entre um nome técnico ou político.

“O presidente Lula garantiu que, dentro da Reforma Tributária, a Zona Franca é intocável, ela precisa manter as suas vantagens competitivas e vantagens comparativas. Não podemos negar que a Superintendência da ZFM é estratégica, politicamente, apesar de ser muito técnica. O governo federal, ele está, neste momento, atuando sobre essa decisão de trazer um nome político ou manter um nome técnico. Então, há esse dilema dentro do governo federal”, explicou Marcelo.

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Histórico

O Polo Industrial de Manaus (PIM) possui, aproximadamente, 500 indústrias de alta tecnologia, gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente, nos segmentos eletroeletrônico, bens de informática e duas rodas. Em uma das pautas centrais da economia está as discussões da nova Reforma Tributária.

Em 2022, a Zona Franca de Manaus alcançou faturamento total de R$ 174 bilhões, mostrando um crescimento de 7% em relação ao ano anterior. O modelo também apresentou alta de 29% nas exportações, que apresentaram o ganho de R$ 3 bilhões, com a geração de 700 mil empregos diretos e indiretos. O Polo Industrial de Manaus (PIM) reúne mais de 500 empresas “sem chaminés”, consideradas também “de ponta”, ou seja, que colaboram para a sustentabilidade ambiental.

Em 5 de agosto de 2014 foi promulgada a Emenda Constitucional 83/2014, prorrogando o prazo de vigência dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, até 2073. No mesmo ano, também foi aprovada a extensão do prazo dos incentivos de todas as Áreas de Livre Comércio (ALCs) da área de abrangência da Suframa até 31 de dezembro de 2050. Tais medidas trazem a segurança jurídica necessária para investimentos no médio e longo prazo na região.