Deputados de RO vão gastar quase R$ 4 milhões por mês com viagens

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Deputados estaduais de Rondônia terão, pelos próximos 12 meses, R$ 45,9 milhões para gastar em passagens aéreas e serviços sob demanda oferecidos por uma agência de viagens com sede em Ji-Paraná, a 372 quilômetros de Porto Velho. O contrato, que pode ter ainda o valor acrescido ou diminuído em 25%, prevê pagamento mensal, no decorrer desse período de um ano, estimado em quase R$ 4 milhões. A contratação foi anunciada via Diário Oficial Eletrônico (DOE) em edição publicada nesta semana.

Ainda conforme o documento, o acordo com a Fly Operadora e Agência de Viagens Eireli pode ser prorrogado em até 60 meses, o que resultaria em uma dívida de exatos R$ 229.683.456,00. A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) afirma que existe verba prevista para este fim como despesa em orçamento público.

R$ 155 mil para cada deputado

De acordo com o Extrato de Contrato Nº 006/2023, os serviços sob demanda adquiridos pela Assembleia, ou seja, quando a empresa deve atender imediatamente a um pedido do contratante, incluem reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como acesso gratuito 24 horas para solução de ocorrências, conforme as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

Ainda assim, os termos deixam claro que os valores se tratam de uma “estimativa”. A previsão é de uma emissão média anual de 640 bilhetes, cada um ao valor inicial de R$ 5.904,90, podendo chegar ao valor total de R$ 5.981,34, incluindo as tarifas unitárias de embarque. 

Se a divisão de valores e bilhetes for feita em partes iguais entre os parlamentares, cada um terá direito a pelo menos 26 bilhetes até abril de 2024, isto é, mais de R$ 155 mil para cada representante da Casa de Leis utilizar em passagens aéreas. 

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Sem respostas

De acordo com o Termo de Referência do processo licitatório, que ocorreu por meio de pregão eletrônico, os serviços também devem contemplar, além dos parlamentares, servidores, convidados e/ou colaboradores eventuais da ALE-RO. 

A REVISTA CENARIUM acionou a Assembleia Legislativa e todos os 24 deputados estaduais de Rondônia, questionou valores e pediu esclarecimentos, mas não obteve retorno de nenhum deles até a publicação desta reportagem. Também não houve resposta do proprietário da Fly Operadora e Agência de Viagens Eireli, Airton Gomes Horeay.

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