Com informações do Infoglobo
BRASÍLIA – A coligação “Brasil da Esperança”, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, protocolou nesta terça-feira, 13, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de providências sobre o crescente cenário de intolerância e violência política no Brasil. O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Em um documento com mais de 200 páginas, a campanha pede a criação de um canal direto no site do TSE para denúncias de violência política e adoção de outras providências de prevenção para garantir a paz durante o período eleitoral.
No documento, a equipe jurídica que representa a coligação cita diversos episódios ocorridos recentemente envolvendo violência política, como o assassinato de um petista por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro, em Mato Grosso, ou o deboche de um bolsonarista ao negar marmita a uma eleitora de Lula.
“A escalada de violência não é ao acaso, é fruto do modus operandi idealizado e aplicado por Jair Messias Bolsonaro a partir da construção do ideário de intolerância e polarização; do subsídio armamentista, armando a população; e da efetiva concretização da violência”, afirma a petição assinada pelos advogados Eugênio Aragão, Ângelo Ferraro e Cristiano Zanin.
A campanha atribui os episódios crescentes de violência política no Brasil a uma estratégia organizada liderada por Bolsonaro e seus apoiadores para acirrar a rivalidade na população.
Uma dessas estratégias, segundo os advogados, é o que classificam como uma “gradativa construção de um ambiente de intolerância a partir de publicações, narrativas e falas contundentes de Bolsonaro associando petistas a facções criminosas, de modo a instaurar em sua base eleitoreira um sentimento de desumanização dos opositores políticos a serem combatidos por aqueles que seriam “justiceiros e cidadãos de bem”.
Por isso, a petição traz um levantamento de massivas publicações da base bolsonarista citando os termos “CPF Cancelado”, “menos um eleitor do Lula [com vídeo de criminosos mortos por reação das vítimas]” em analogia de que “todo eleitor de Lula é bandido e merece morrer”.
O documento também cita como exemplo da estratégia de acirramento da violência a publicação de diversos decretos presidenciais que facilitaram o acesso a armas e munições.
A coligação liderada por Lula ainda cita um levantamento do Observatório da Violência Política e Eleitoral, segundo o qual os casos de violência política tiveram aumento de 29% quando comparados com os primeiros seis meses de 2020, quando ocorreram eleições. Até o momento, de acordo com o estudo, já foram 224 casos registrados, quando em 2020 foram 174.
Esse não é o primeiro pedido de providências contra a escalada da violência política feito pela campanha de Lula. Em julho, logo após o assassinato de um dirigente petista por um policial bolsonarista, em Foz do Iguaçu (PR), o PT apresentou uma manifestação ao TSE pedindo normas e punições contra a incitação de violência política nas eleições. Até agora, porém, não houve manifestação da Corte a respeito dos pedidos.
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