Eduardo Bolsonaro xinga irmãos Weintraub por crítica a indulto a Silveira

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atacou neste sábado, 23, os irmãos Arthur e Abraham Weintraub após críticas sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Em uma transmissão pelo Twitter, Arthur Weintraub disse que a medida criava um “precedente” que poderia ser usado, no futuro, para reverter a condenação de condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. Eduardo rebateu na mesma rede social com uma ofensa: “‘Filhos de uma p*'”.

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira, 21, um decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) em oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Indulto anunciado em live

O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.

“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.

Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro citou que o assunto está pacificado. “É um direito do presidente da República conceder a graça e toda a fundamentação dessa graça está julgada em jurisprudências do próprio senhor ministro Alexandre de Moraes. Portanto, repito: o decreto é constitucional e será cumprido.”