Facções criminosas dominam 23% de municípios da Amazônia Legal, aponta estudo

Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – Pelo menos 22 facções do crime organizado atuam em 23% dos municípios da Amazônia Legal. O dado alarmante é apontado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que lançou nesta quinta-feira, 30, o estudo “Cartografias da Violência na Amazônia“, em parceria com o Instituto Mãe Crioula, com base em números das secretarias estaduais de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os 772 municípios dos nove Estados que compõem a região – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão –, 178 têm presença confirmada de facções. As facções Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, estão presentes em 168 deles, diz o estudo.

“O que mais chama atenção e revela a gravidade do problema é que nos 178 municípios com a presença de alguma facção, vivem aproximadamente 57,9% dos habitantes da região. Nos 80 municípios em disputa por facções, a população absoluta é de cerca de 8,3 milhões de habitantes, algo próximo de 31,12 % da população total da Amazônia”, complementa o documento.

A pesquisa revela que PCC e CV, na Amazônia brasileira, assumem características mais violentas, assemelhando-se às milícias, e exploram até mesmo moradores em conjuntos habitacionais. A expansão dessas facções para a região se deu, em parte, devido ao contato entre presos cumprindo pena nas unidades dos Estados amazônicos.

“Em dez anos, a taxa de pessoas privadas de liberdade na Amazônia Legal cresceu 67,3%, enquanto a média nacional foi de 43,3% de aumento. Em 2022, 98.034 pessoas cumpriam pena no sistema penitenciário ou estavam sob custódia das polícias nos Estados que compõem a Amazônia”, destaca o estudo.

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Taxa de homicídio e violência contra mulher superior à média nacional

De acordo com a pesquisa, a taxa média de violência letal na Amazônia Legal foi 45% superior à média nacional em 2022, e o estudo vincula as mortes a diversas causas, incluindo dinâmicas ambientais e capacidades institucionais limitadas do Estado.

Enquanto o País registrou 23,3 mortes a cada 100 mil habitantes, a região atingiu o assustador índice de 33,8 a cada 100 mil.

Os dados apontam que a região também registra mais taxas de feminicídios e estupros que o Brasil todo. As taxas na Amazônia Legal são, respectivamente, 30,8% e 33,8% mais elevadas do que a média nacional.

Crimes ambientais teve alta

Segundo o estudo, os crimes ambientais na Amazônia Legal cresceram entre 2018 e 2022. Foram registrados 619 casos de desmatamento ano passado, representando um aumento de 85,3%. Já o comércio de madeira de lei deve um salto de 149 para 205, aumento em 37,6%.

Sobre os incêndios florestais criminosos, o levantamento aponta um crescimento de 51,3%, sendo 581 ocorrências no último ano.

Dados do relatório indicam que a grilagem quase triplicou. Medido pelo crime de invasão para ocupação de terras da União, Estados e municípios, os registros aumentaram 275,7%, alcançando o pico de 139 boletins de ocorrência em 2022. Nesse contexto, os Estados do Maranhão, Pará e Roraima são os campeões neste crime.

“O estímulo por parte do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro, somado ao aumento do preço da grama do ouro durante a pandemia de Covid-19 e à diminuição das fiscalizações ambientais, produziu o que poderia ser chamado de ‘nova corrida do ouro’ na Amazônia Legal“, considera o relatório.

Outra questão que revela o aumento da exploração do ouro na região é o recolhimento do imposto devido no caso da extração de minérios, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que teve um aumento de 294,7% entre 2018 e 2022 na região.

Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esse crescimento não se deve apenas ao aumento da produção de ouro, mas também ao uso das permissões de lavra garimpeira para legalizar o ouro ilegalmente extraído em territórios protegidos, como na Terra Indígena Yanomami em Roraima.