Com informações da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Um terço das mulheres mortas no país em 2020 morreu apenas por ser mulher. A porcentagem de feminicídios no universo de todos os assassinatos de brasileiras foi de 35%, patamar que se manteve com relação ao ano anterior.
Esse número, porém, pode estar aquém da realidade, já que a classificação da ocorrência na hora do registro depende pessoalmente do delegado ou da delegada que investiga o óbito, ainda que baseada em critérios.
Desde que a lei que especifica o crime foi criada, em 2015, as notificações desse tipo de assassinato só crescem apesar do endurecimento das punições, segundo o 15º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado na quinta-feira, 15, com dados dos estados.
O Código Penal determina que a morte é um feminicídio quando envolve violência doméstica, familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. É um agravante do homicídio comum, com pena prevista de 12 a 30 anos atualmente.
Serviu ao caso de Vitórya Melissa Mota, 22, por exemplo. A estudante de enfermagem estava na praça de alimentação de um shopping em Niterói (RJ) quando foi esfaqueada por um colega de turma, em junho. Ele foi preso em flagrante e denunciado.
No último ano, foram pelo menos 1.350 mulheres assassinadas dessa forma, número semelhante ao que o jornal Folha de S.Paulo já havia coletado junto às secretarias de Segurança Pública em levantamento publicado no mês passado (1.338). Isso significa uma vítima a cada seis horas e meia.
Subnotificação
O cenário, mais uma vez, pode ser ainda pior, já que não há padronização na coleta e divulgação dos dados por alguns estados. O Ceará, por exemplo, não discrimina o feminicídio nas estatísticas e registrou apenas 27 ocorrências, quase metade do contabilizado por acadêmicos independentes da Rede de Observatórios da Segurança.
No início de 2020, o então ministro da Justiça, Sergio Moro, chegou a sinalizar que implantaria um sistema nacional para consolidar e divulgar esse tipo de informação, mas ele foi demitido e até hoje esse sistema não existe. Por enquanto há apenas um projeto em desenvolvimento.
Mais violentos
Segundo o anuário, os estados com maiores taxas do crime estão concentrados nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O índice do Mato Grosso, por exemplo, é o triplo (3,6 mortes por 100 mil mulheres) da média nacional (1,2). Os próximos da lista são Mato Grosso do Sul, Roraima e Acre.
O crescimento dos feminicídios notificados no ano passado, de 2%, foi mais tímido do que nos anos anteriores, possivelmente por causa da pandemia. Quase todos os registros de violência contra a mulher feitos pelas delegacias caíram no período.
Foi o caso dos crimes de assédio (-21%), ameaça (-11%) e violência doméstica (-7%). Estupro e estupro de vulnerável, que vinham crescendo desde 2016, também diminuíram (-13%). O único que não teve redução foi a importunação sexual (+12%), quando alguém pratica um ato libidinoso como a masturbação na presença do outro sem consentimento.
O que para especialistas não quer dizer que essas agressões diminuíram. Pelo contrário: os pedidos de socorro ao número 190, das polícias militares, saltaram 16% de 2019 para 2020, e as medidas protetivas concedidas pelos Tribunais de Justiça cresceram 4%.
O tema ganhou mais um episódio de grande repercussão na última semana, quando a ex-mulher do músico Iverson Araújo, conhecido como DJ Ivis, publicou imagens de socos, tapas e empurrões sofridos por ela, certas vezes com a filha do casal nos braços . Ele foi preso preventivamente.
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