MANAUS – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontou irregularidades na visita do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) à Terra Indígena Yanomami, realizada nesta segunda-feira, 20.
A fundação comunicou o Ministério dos Povos Indígenas sobre as circunstâncias da visita, realizada em desacordo com as regras vigentes na situação de emergência – declarada há um mês pelo Governo Lula (PT) em razão da crise de saúde no território – e contra manifestações de organizações indígenas, segundo a Funai.
O Ministério Público Federal (MPF), em Roraima, cobrou explicações sobre a presença do congressista na terra indígena.
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Avião queimado pelo Ibama durante operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (Lalo de Almeida/Folhapress)
A Procuradoria expediu ofícios, também nesta segunda-feira, 20, ao gabinete do senador, à Funai e ao Centro de Operação de Emergências (COE), um colegiado constituído para comandar as ações de emergência voltadas aos Yanomami.
A entrada do senador no território ocorreu sem que houvesse um acordo prévio com o COE e sem aval da Funai, segundo fontes envolvidas nas ações de emergência.
Rodrigues é um defensor do garimpo em terras indígenas. No último dia 15, ele foi eleito presidente da comissão temporária do Senado sobre a situação dos Yanomami.
A indicação rendeu protestos de organizações indígenas, como o Conselho Indígena de Roraima (CIR), em razão do histórico do parlamentar de defesa de garimpos ilegais.
O senador afirmou defender proteção tanto aos indígenas como aos garimpeiros invasores.
Ele fez um sobrevoo na terra indígena e esteve em Surucucu, na unidade de saúde que concentra os atendimentos aos indígenas da região, conforme informação da assessoria do parlamentar. A entrada do senador na área ocorreu por meio de uma aeronave do Exército, segundo a assessoria.
“Ele não precisa de autorização da Funai nem do COE. Estava com o Exército“, disse a assessoria à reportagem. “Houve um sobrevoo por região de garimpo, e depois ele foi a Surucucu, onde desceram. A viagem foi para que o senador tivesse um diagnóstico do problema, de forma a orientar os trabalhos da comissão.”
Rio Mucajaí corta a Terra Indígena Yanomami, em Roraima; o território dos Yanomami está localizado nos municípios de Mucajaí, Boa Vista. (Al Michael Dantas – 28.jan.2023/AFP)
Segundo a Funai, a entrada do parlamentar no território não seguiu o preconizado em portaria conjunta do órgão e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
A portaria suspendeu novas autorizações para entrada no território, de forma a priorizar o acesso de profissionais de saúde. Outras autorizações precisam passar por avaliação de Funai e COE.
A visita do senador não foi feita em conjunto com outros parlamentares da comissão temporária constituída pelo Senado. Não havia intérpretes, nem servidores da Funai e da Sesai na comitiva, segundo integrantes do governo que acompanharam os desdobramentos da visita. Em Surucucu, houve pedidos para que o parlamentar se retirasse, em razão de seu histórico a favor do garimpo.
Senadores que integram a comissão já haviam pedido que Rodrigues respeitasse a necessidade de aprovação de um plano de trabalho para agendamento de visitas na terra indígena. A solicitação foi feita pelos senadores Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente da comissão, e Humberto Costa (PT-PE).
Defensor de garimpos em terras indígenas, Chico Rodrigues já foi vice-líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado. Quando ocupava o posto, foi flagrado pela Polícia Federal (PF) com dinheiro na cueca. A polícia apontou suspeita de desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia.
O parlamentar nega as acusações. Disse ter sido vítima de “escárnio” e “veleidades”. O senador pediu licença para interesses pessoais, por 121 dias, e retornou ao exercício do mandato em fevereiro de 2021.
O avanço do garimpo ilegal na terra Yanomami, aceito e estimulado pelo governo Bolsonaro, provocou uma crise humanitária, sanitária e de saúde no território. Mais de 20 mil garimpeiros invadiram o terra indígena e chegaram a regiões antes intocadas, como Auaris, quase na fronteira com a Venezuela.
O garimpo e a desassistência em saúde indígena no governo Bolsonaro levaram a uma explosão de casos de malária, desnutrição grave, infecções respiratórias e outras doenças associadas à fome, como diarreia.
Além das ações de emergência em saúde, o Governo Lula deu início à Operação Libertação, para destruição de aeronaves e maquinários usados pelo garimpo e para tentativa de retirada dos milhares de garimpeiros. A operação está prevista para durar de seis meses a um ano.
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