Morte, fome e destruição: conflito histórico dos Yanomami contra o garimpo ilegal

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os recentes dados do Ministério da Saúde acenderam alerta para os conflitos em Terra Yanomami (TY). Ao menos 570 crianças foram mortas por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal nos últimos quatro anos.

Apesar disso, o conflito não é recente. Conforme a Hutukara Associação Yanomami, desde os anos 70 existem invasões e confrontos entre indígenas e não-indígenas na região. O relatório “Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo” revela a gravidade da situação.

Divulgado em 2021, o levantamento mostra que a destruição provocada pelo garimpo cresceu 46% na Terra Indígena Yanomami (TIY), ou seja, um total de 1.038 hectares foram derrubados, atingindo um acumulado de 3.272 hectares desde 2018, quando foi iniciado o monitoramento.

“Esse é o maior crescimento observado desde que iniciamos o nosso monitoramento em 2018, e, possivelmente, a maior taxa anual desde a demarcação da TIY em 1992“, diz o relatório, apontando que, quando iniciou, a área destruída correspondia a pouco mais de 1.200 hectares.

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Além da destruição florestal, o garimpo também atinge as esferas alimentares. Isso porque o avanço da exploração mineral diminui a qualidade de vida dos indígenas, causando perdas consideráveis nos índices de nutrição e saúde do povo Yanomami.

Conforme o relatório, houve aumento de malária nas zonas urbanas, importada das áreas de garimpo, e dos impactos na saúde humana devido à contaminação por mercúrio, como má formação congênita, neoplasias, doenças no sistema nervoso, etc.

A REVISTA CENARIUM ouviu o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami e Ye’kwana, Dário Kopenawa, que denunciou a desassistência dos indígenas. Segundo ele, não foi falta de aviso nem falta de notificação.

“Fizemos reportagens, documentários, várias pessoas repercutiram no Brasil inteiro e no exterior também. Isso é uma situação muito grave. Nosso povo está sofrendo genocídio pelo garimpo com apoio do governo federal passado“, aponta o vice-presidente.

Dário fala que a divulgação das imagens de indígenas em situações precárias não deveriam ser autorizadas, mas que apesar disso, foram importantes para trazer o foco na atual situação do local. “Por um lado é negativo, mas, por outro lado, é positivo porque mostra o que estamos vivendo hoje, a crise humanitária na Terra Yanomami“, relata.

Insegurança alimentar

Um estudo de maio de 2022, publicado na Universidade Cambridge do Reino Unido, aponta que alimentos ultraprocessados, desnutrição severa e agravamento de fome são os principais desafios enfrentados pelos Yanomami, principalmente as crianças.

O levantamento avaliou 251 crianças indígenas de 6 a 59 meses, das aldeias Auaris, Maturacá e Ariabú, localizadas em território indígena Yanomami. Segundo o estudo, a interação forçada com não indígenas e invasores de terras criou um cenário de vulnerabilidade socioambiental para os povos, em especial os mais jovens.

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Diante dessa crise, agravada nos últimos quatro anos, o presidente Lula (PT) decretou Estado de Emergência após acompanhar a situação no local com ministros responsáveis por garantir a assistência ao povo Yanomami.

Ficou definido pelo governo federal que um hospital de campanha fosse montado em Boa Vista para receber os indígenas que estão em situação grave de desnutrição e saúde. Além disso, equipes da Força Aérea Brasileira já realizam as primeiras entregas de cestas básicas, buscando reverter a vulnerabilidade alimentar na região.

Responsabilidade

Ivo Cípio Aureliano ou “Ivo Makuxi”, advogado indígena, criticou a postura do governador de Roraima, Antonio Denarium, à frente do Estado. “Você viu alguma declaração do Governo de Roraima em prol dos parentes Yanomami? Não. Sabe por quê? Sempre foram a favor do garimpo. Por exemplo, apresentou um projeto de lei para regulamentar atividade de lavra garimpeira no Estado e outro projeto de lei para proibir destruição de equipamentos apreendidos no garimpo”, escreveu.

Diversos questionamentos foram levantados acerca do posicionamento do governador de Roraima, que na manhã desta segunda-feira, 23, publicou uma resposta em sua página oficial do Facebook a uma internauta que questionava a atuação do Estado no caso dos Yanomami.

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Antonio Denarium esclareceu que todos os cuidados acerca dos indígenas são de responsabilidade do governo federal. “Temos recebido diversas críticas em relação à questão indígena e, em especial, a dos Yanomami, por isso, nos vimos na obrigação de fazer alguns esclarecimentos para que se restabeleça a verdade e, para quem não tenha a informação, ela chegue sem nenhum tipo de ruído“, escreveu.

“Qualquer ação que ocorra dentro das áreas demarcadas e/ou que tenha a presença de povos e comunidades indígenas, dever ser combatida pelas forças de segurança e controle do governo federal, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Polícia Federal, Instituto Chico Mendes(ICMBio), e podem contar com o apoio das forças de segurança estaduais, desde que acionadas“, esclareceu o governador.

Denarium ainda completa afirmando que não é e nunca foi favorável ao garimpo em terras indígenas, e ressalta as ações adotadas pelo governo estadual para promoção da agricultura indígena e programas sociais. Apesar disso, Denarium sancionou lei que impedia a destruição de materiais de garimpo.

A Lei N° 1.701, de 5 de julho de 2022, foi aprovada em agosto do ano passado pelo governador do Estado. Na mesma época, o Ministério Público Federal considerou o projeto inconstitucional. Conforme o órgão, a lei “tenta esvaziar os instrumentos de fiscalização ambiental previstos em legislação federal“.