Governador do AM anuncia mudanças fiscais e em secretarias; saiba quais são

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) anunciou nesta quarta-feira, 16, novas medidas fiscais e administrativas com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal no Estado, além de mudanças em quatro secretarias, uma agência e um instituto.

O destaque da primeira mudança é um decreto instituindo a redução de contratos e outras despesas da máquina pública estadual em 25%. Já em relação ao secretariado, a mudança inclui o anúncio do novo titular da Secretaria de Mineração e Gás, criada em abril deste ano.

Em coletiva de imprensa na sede do governo do Estado, nesta quinta-feira, Wilson Lima alegou que as mudanças fiscais são consequências de medidas tomadas no ano passado, como a redução de ICMS de combustíveis, energia e comunicação.

O governador afirmou que há um comitê que avalia, constantemente, os gastos do Estado, e até o fim de semana será publicado um decreto que estabelece os critérios para conter ou otimizar os gastos do Estado.

Veja as mudanças no secretariado:

• Secretaria de Mineração e Gás: Ronney Peixoto, servidor de carreira da Caixa Econômica, é o primeiro titular da pasta;
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti): assume o ex-prefeito de Manaus e ex-deputado estadual, o economista Serafim Corrêa;
• Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam): sai Erick Alves e assume Breno Penha Serra, administrador com experiência na Casa Civil;
• Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror): sai Petrúcio Júnior e assume Daniel Pinto Borges, engenheiro de pesca e concursado do sistema Sepror;
• Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam): sai Daniel Pinto Borges e assume Vanderlei Alvino, formado em administração e estava na Fundação Estadual do Índio (FEI);
• Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur): sai Gustavo Sampaio e assume Ian Ribeiro, que era vice-presidente da instituição.

Wilson Lima declarou que a criação da Secretaria de Mineração e Gás é devido à necessidade de dar maior atenção à exploração dos minérios no Estado. Ele citou como exemplos o Potássio, em Autazes, e Nióbio, em São Gabriel da Cachoeira.

“Tem a questão de outros minérios no Estado do Amazonas que precisam de uma atenção, uma dedicação maior. É por isso que a gente está criando uma secretaria específica para tratar sobre esse assunto e para que a gente possa fazer com que essas riquezas de revertam em forma de benefícios para nossa população“, justificou.

Redução em orçamentos

O Estado sofrerá redução na arrecadação. No ICMS, será de R$ 700 milhões, saindo de R$ 14,6 bilhões para R$ 13,9 bilhões. Em relação ao Fundo de Participação dos Estados, a previsão era R$ 4,4 bilhões, mas passou para 4,1 bi, redução de R$ 400 bilhões. O total da queda é de R$ 1 bilhão para 2023.

O decreto de redução de contratos e outras despesas, anunciado pelo governador, agrega locação, material de consumo e permanente, locomoção, serviços de telecomunicação e tecnologia da informação, pagamento de diárias e horas extras, de despesas com aluguel de carros, embarcações, aeronaves, redução de uso de combustíveis, entre outros.

De acordo com o governador do Amazonas, apesar das reduções nas áreas informadas, o decreto preserva investimentos nas áreas do social, saúde, educação, segurança e infraestrutura, e não afetará a contratação de aprovados em concursos públicos.

“Não perderemos de vista a questão do aprovados nos concursos públicos, principalmente na área de segurança pública“, disse. “A expectativa é fazer contratação no segundo semestre“.